TST suspende implantação do processo eletrônico em novas varas

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que sejam suspensas as implantações do PJe-JT (Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho) em novas unidades da Justiça do Trabalho, durante o período de 3 a 28 de junho.

A determinação atende a um requerimento apresentado pelo ministro lves Gandra da Silva Martins Filho, corregedor-geral da Justiça do Trabalho, e tem como fundamento a necessidade de implantação de indicadores estatísticos necessários ao e-Gestão (Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho).

O e-Gestão tem como objetivo fornecer, em todos os níveis, dados atualizados em rede sobre a estrutura administrativa e as atividades jurídicas de primeira e segunda instância.  Com essas informações, a Corregedoria-Geral pode avaliar itens como a produtividade dos TRTs (Tribunais Regionais do Trabalho) e de cada magistrado, prazo médio na

ONGs irão acompanhar cumprimento do Código Florestal

Organizações da sociedade civil lançaram nesta sexta-feira (24/5), na capital paulista, a campanha "Cumpra-se", que tem como objetivo monitorar a implementação do Código Florestal. Umas das estratégias do movimento, encabeçado pela Fundação SOS Mata Atlântica, é formar GT (grupos de trabalho) nas frentes parlamentares ambientalistas das assembleias legislativas para fazer o acompanhamento. Inicialmente, estão sendo formados GTs nos 17 estados que têm reserva de Mata Atlântica. Hoje, São Paulo criou o seu grupo.

"A gente quer retomar o debate [do Código Florestal] com os pontos que precisam ser efetivamente aplicados, como a questão do Cadastro Ambiental Rural [CAR]. A lei que está aí não é nossa [dos ambientalistas], mas com todos os retrocessos, se não tivermos a legislação aplicada, o retrocesso pode ser ainda maior", explicou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.

A campanha nacional e o GT de acompanhamento da implementação do Código Florestal de São Paulo foram lançados hoje durante a abertura do Encontro Nacional pela Mata Atlântica, conhecido como Viva a Mata. O evento segue até domingo, no

Imposto para grandes fortunas une Psol e FHC

Partido de esquerda e ex-presidente são autores de propostas que taxam patrimônios pessoais elevados. Projetos estão prontos para ir a plenário, mas parlamentares não têm interesse em votá-los

Donos de discursos com divergências insuperáveis, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o Psol concordam em um ponto: é preciso criar o Imposto sobre Grandes Fortunas, único dos sete tributos federais previstos na Constituição de 1988 que ainda não saiu do papel. FHC e a bancada do Psol na Câmara são autores de projetos de lei complementar que preveem a taxação sobre grandes patrimônios. As duas propostas estão prontas para votação no plenário da Câmara, à espera somente de uma decisão política para entrar na pauta. Além delas, há pelo menos outros 12 propostas tratando do assunto.

Nenhuma, porém, em estado tão avançado de tramitação quanto a de Fernando Henrique. O texto, apresentado em 1989 pelo então senador paulista, foi aprovado no Senado e encaminhado à Câmara naquele mesmo ano. Passou pelas

A comissão de frente da mentira: quem teme a verdade sobre a ditadura?

Segundo jornalista, ministro da Defesa, Celso Amorim, e José Carlos Dias, membro da Comissão da Verdade, formam tropa de elite que combate a verdade

O Brasil descobriu nos últimos dias que a tropa de elite dos altos escalões da República que combate a verdade é mais forte e abusada do que se imaginava. Cerram fileiras ali, entre outros, o ministro da Defesa, comandantes do Exército e da Marinha e até mesmo um dos sete ilustres membros da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que deve ser a primeira trincheira de seu resgate perante o país.

As fantasias foram rasgadas, de vez, com a apresentação em Brasília, na terça-feira (21), do balanço do primeiro ano de atividades da CNV. Ali, com gráficos e documentos inquestionáveis, a historiadora Heloísa Starling, da Universidade Federal de Minas Gerais e coordenadora da pesquisa da CNV, apresentou dados perturbadores sobre a repressão que marcou a ditadura de 1964-85. Entre eles, a grave acusação de que, em plena democracia, a Marinha mentiu para o Palácio do Planalto. Em 1993, o presidente Itamar Franco pediu dados sobre desaparecidos. A Marinha informou que os presos citados tinham fugido ou estavam sumidos. Baseada no cruzamento de 12.072 páginas do Cenimar, o serviço secreto da Marinha, a equipe de pesquisa da CNV apurou que 11 pessoas daquela

Dilma cumpre agenda na Etiópia e deve fechar acordos em diversas áreas

Os governos do Brasil e da Etiópia devem fechar quatro acordos nas áreas de desenvolvimento agrícola, transferência de renda, serviços aéreos, educação, ciência e tecnologia

A presidente Dilma Rousseff chegou na manhã desta sexta-feira (24/5) a Adis Abeba, capital da Etiópia, onde fica até o começo da noite de sábado. Nesta sexta-feira (24), Dilma se reúne com o primeiro-ministro do país, Hailemariam Desalegn. Os governos do Brasil e da Etiópia devem fechar quatro acordos nas áreas de desenvolvimento agrícola, transferência de renda, serviços aéreos, educação, ciência e tecnologia.

Presidente Dilma Rousseff durante chegada a Adis Abeba

 
No sábado (26/5), Dilma participa das comemorações do aniversário de 50 anos da União Africana, que reúne 54 países do continente. Os avanços sociais associados ao crescimento econômico fazem do Brasil um dos convidados de honra das celebrações. A presidente deve discursar no evento representando a América Latina.

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, vai falar em nome dos países não alinhados. Já o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, discursará