Liberdade econômica: Inmetro desobriga padronização na instalação de taxímetros em todo o Brasil

Portaria 514, publicada hoje, dá autonomia para que fabricantes escolham a melhor forma de instalar o instrumento, desde que garantida a segurança e o atendimento à regulamentação metrológica

O Inmetro publica hoje (4/1/2022) a Portaria nº 514, revogando a obrigatoriedade de padronização nas instalações dos sensores de velocidade utilizados em taxímetros. Essa padronização estava estabelecida na Portaria nº 338/2019, que previa a utilização de sensores próprios, com o uso de cinta magnética fixada ao eixo dianteiro do veículo e ligações por meio de módulos de inspeção, em substituição às instalações utilizando sensores de rotação do ABS.

O uso das cintas magnéticas não está proibido. Assim sendo, o taxista que tenha realizado a alteração com base na Portaria nº 338 não será obrigado a se adequar, visto que as instalações já realizadas são tecnicamente viáveis, seguras e legais.

Agora o fabricante tem autonomia para escolher a melhor forma de instalar seu instrumento, desde que atenda a regulamentação técnica metrológica e, caso entenda necessário, insira o padrão de instalação nas portarias de aprovação do modelo.

“Estamos mudando nossa forma de regular orientando o que deve ser feito e não como deve ser feito”, sublinha Periceles Vianna, responsável pela Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro.

A revogação da portaria nº 338 resulta de análises sobre os impactos nos setores regulados, feitos com ampla participação das partes interessadas: fabricantes de taxímetros, oficinas permissionárias, responsáveis pela instalação dos instrumentos, taxistas, os órgãos delegados do Inmetro que formam a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade (RBMLQ-I) e Anfavea (Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores). Os estudos concluíram que a padronização determinada pela Portaria nº 338 acabaria por aumentar, desnecessariamente, os custos para os taxistas. “Além disso, a padronização fere a Lei de Liberdade Econômica – Lei nº 13.874/2019 por impedir a inovação”, pondera Vianna.

Para garantir a segurança, aqueles que tenham o taxímetro instalado nos sensores de rotação do ABS serão notificados para correção. Esse tipo de instalação provoca mau funcionamento dos sistemas e põe em risco os usuários dos veículos.

Fonte: gov.br

Mortos pelas chuvas no Estado da Bahia sobem para 26

Ao todo há 518 feridos no estado, com 30.915 pessoas desabrigadas e 62.731 desalojadas

Camila SOUZA / Bahia State Government / AFP

Última morte registrada aconteceu em 30 de dezembro

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) informou nesta segunda-feira, 3, que o número de mortos pelas enchentes no estado subiu para 26. A última morte registrada foi de um homem de 39 anos, que se afogou num povoado do município de Belo Campo. A morte ocorreu no último dia 30 de dezembro, mas só agora foi atualizada pela prefeitura da cidade. Ao todo, há 518 feridos no estado, onde 30.915 pessoas estão desabrigadas e 62.731 desalojadas. O número total de atingidos pelas enchentes chegou a 715.634 pessoas. Os desabrigados são aqueles que tiveram que abandonar suas casas e dependem de abrigo do poder público. Já os desalojados são aqueles que saíram de suas casas e encontraram hospedagem por conta própria, como em casa de parentes. Em todo o estado 166 municípios foram afetados pelas chuvas, dos quais 154 estão com decreto de situação de emergência.

Flávio Bolsonaro diz que quadro do presidente não é grave e cirurgia não deve ser necessária

Senador falou sobre o estado de saúde do pai em entrevista ao programa ‘Os Pingos Nos Is’

Flavio Bolsonaro disse que o estado de saúde do pai não é grave

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta segunda-feira, 3, que o quadro médico do presidente Jair Bolsonaro (PL) não é grave e uma cirurgia não deve ser necessária. “Pelas notícias que nós temos até agora, não é nada grave e não vai precisar de cirurgia. Vamos aguardar a posição definitiva do médico e da equipe do doutor Macedo”, afirmou o parlamentar em entrevista ao programa “Os Pingos Nos Is“, da Jovem Pan News. O chefe do Executivo foi internado durante a madrugada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, por causa de uma obstrução intestinal. O médico Antônio Macedo está retornando das férias nas Bahamas para avaliar o estado de saúde do presidente. Flávio afirmou que Bolsonaro está melhor do que em outras vezes em que precisou ser internado, mas disse que a nova hospitalização é mais uma consequência da facada da qual foi vítima durante a campanha, em 2018. “Bolsonaro é vítima e essa internação é mais uma prova de que ele continua sofrendo as consequências desse atentado contra a democracia e contra a sua vida”, declarou. 

Governador do RJ testa positivo para covid-19 Esta é a segunda vez que Cláudio Castro é contaminado

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), está com covid-19 pela segunda vez.

Ele contou em sua conta no Twitter que se testou na manhã de domingo 2 e foi detectado novamente com o vírus.

Israel detecta 1º caso de infecção dupla conhecida como flurona

Sintomas foram observados em uma mulher grávida, não vacinada

O primeiro caso de contágio simultâneo pelo coronavírus SARS-CoV-2 e pelo vírus Influenza, conhecido como “flurona”, em Israel foi detectado em uma mulher grávida não vacinada, confirmou o Ministério da Saúde israelense.Fluronaé uma designação definida a partir dos termos “flu”(gripe, em inglês) e “rona”(de coronavírus).