A sessão desta
quarta-feira (3/11) do Plenário do Supremo Tribunal Federal reacendeu a
discussão entre a influência da moral no Direito e em julgamentos judiciais.
Cármen Lúcia disse que STF julga com base na Constituição, e não na moral
Após a ministra Cármen Lúcia, relatora, votar pela validade nas normas que instituíram a Assistência Judiciária municipal de Diadema (SP), o ministro Nunes Marques, que divergiu, declarou que "argumentos morais influem, mas não podem modificar o Direito".
A
embaixadora extraordinária da Venezuela em Brasília, María Teresa Belandria,
reconhecida por Juan Guaidó, considerou a decisão da Corte de Haia como
"muito importante"
Nicolás Maduro (D) e o procurador do TPI, Karim Khan, em Caracas - (crédito: Palácio de Miraflores/AFP)
O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou que abrirá uma investigação formal contra a Venezuela por possíveis crimes de lesa-humanidade durante a repressão aos protestos contra o governo, em 2017. “Peço a todos, na medida em que entramos nesta nova etapa, que deem ao meu escritório o espaço para fazer seu trabalho”, declarou o procurador Karim Khan, em um pronunciamento ao lado do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, no Palácio de Miraflores, sede do governo, em Caracas.
Titular da pasta considera que salas de aula são lugares ideais para estudantes estarem neste momento. Além disso, lista quais medidas a pasta adotará para evitar prejuízos ao ensino na pandemia
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| A secretária de Educação do Distrito Federal, Hélvia Paranaguá - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press) |
Os dados
"muito bons" referentes à situação da covid-19 no Distrito Federal
tornaram o momento apropriado para o retorno 100% presencial das aulas. É o que
acredita a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. Nessa quarta-feira (3/11),
no programa CB.Poder — parceria do Correio com a TV
Brasília —, a chefe da pasta destacou que as escolas estão prontas desde
agosto, quando houve retomada gradual e escalonada das atividades na rede
pública. Agora, o órgão pretende mirar a questão da evasão escolar e do
desequilíbrio no aprendizado devido às discrepâncias para acesso ao ensino
virtual. Leia os principais trechos da entrevista concedida à jornalista Ana
Maria Campos.
As
escolas públicas retornam às aulas 100% presenciais. Qual foi a situação que a
senhora encontrou nas visitas a elas?
Encontrei um momento de muita alegria. Depois de quase dois anos — estamos desde março de 2020 sem aulas —, em agosto, retornamos alternando (os alunos semanalmente). Hoje (quarta-feira), as turmas encontraram os colegas. Os estudantes estavam eufóricos. A escola é o lugar ideal para eles estarem neste momento. Visitei cinco no Gama, do jardim de infância ao ensino médio. Em todos os lugares, era o mesmo sentimento de alegria pelo retorno ao colégio.
'Dentre os diversos delitos identificados, foi comprovada a existência de um esquema de corrupção', diz a estatal em recurso contra Antonio Palocci