O apresentador José Luiz Datena assinou sua ficha de filiação ao PSL, na segunda-feira (5). A informação é da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. Datena deve ser lançado como pré-candidato à Presidência da República em 2022 como uma opção de centro.
 |
| Datena |
No último dia 28, o apresentador participou de um jantar com o presidente nacional do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), para acertar a filiação.
Também participaram do encontro o presidente nacional do MDB, deputado
O benefício, que terminaria agora em julho, será estendido até outubro.
Bolsonaro também editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário para custear o pagamento complementar do auxílio.
Tribunal entendeu que empresa tentou impedir formação de jurisprudência ao firmar acordo um dia antes do julgamento
 |
| Crédito: Uber |
A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) rejeitou a homologação de acordo entre a Uber e um motorista, e reconheceu o vínculo empregatício do trabalhador.
O tribunal entendeu que o acordo, firmado um dia antes do julgamento, foi uma tentativa da empresa de criar uma “uniformidade jurisprudencial” em seu favor. O TRT15 tomou uma decisão semelhante em abril.
“Esta prática é decorrência da conhecida jurimetria, uma espécie de estatística do direito que, inclusive, em alguns casos, utiliza inteligência artificial para alcançar fins, , de acordo com o ordenamento jurídico, sem que a priori os julgadores percebam o que está, em verdade, ocorrendo. Jamais pode
Descontos mensais
Pelas regras da CLT, há dois descontos obrigatórios: a contribuição para o INSS e o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).
Outros descontos em folha de pagamento
Antes da reforma trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória. Hoje, ela é opcional e, para que ocorra, é necessária a formalização por escrito.
Apesar dessa mudança, algumas empresas junto aos sindicatos implementam a contribuição por meio do acordo coletivo, assim, o valor é descontado de forma anual e corresponde a um dia de trabalho.
Outro desconto que não é obrigatório é o de vale-transporte. Caso o trabalhador não queira receber esse benefício. Entretanto, ao aceitar o vale-transporte, a empresa poderá realizar um desconto de até 6%.
O vale-alimentação também não é obrigatório e, se for pago, pode resultar em desconto de até 20% do valor concedido na folha de pagamento. É importante ressaltar que o valor é estipulado por acordo ou convenção coletiva em cada categoria.
Quanto aos atrasos em horários de trabalho, o artigo 58º da CLT determina que o trabalhador tem uma janela de 5 a 10 minutos para não sofrer descontos. Acima disso, a empresa poderá cobrar.
Caso ele tenha faltas sem justificativas, também poderá ser descontado.
Empréstimo consignado também geram dúvidas sobre desconto. Empresas de diferentes setores possuem parceria com instituições financeiras que oferecem empréstimos