Senador José Maranhão morre de covid-19

Senador pela Paraíba era o mais idoso entre os senadores e foi o segundo senador vitimado pelo coronavírus

Pedro França/Agência Senado

O senador José Maranhão (MDB-PB), 87 anos, faleceu nesta segunda-feira (8) em São Paulo (SP), em decorrência de complicações da covid-19. Ele estava internado havia 71 dias, desde o fim de novembro, quando foi diagnosticado com a doença.

Senador mais idoso da legislatura atual, Maranhão deu entrada no Hospital Alberto Urquiza Wanderley, em João Pessoa (PB), em 29 de novembro, dia do segundo turno das eleições municipais de 2020. Após votar, o senador passou mal e foi encaminhado para exames. Na madrugada do dia 3 de dezembro, ele foi transferido para o Hospital Vila Nova Star, na capital paulista, com insuficiência respiratória provocada pelo coronavírus. O quadro evoluiu para uma pneumonia viral.

O corpo será levado para sua terra natal, Araruna, na Paraíba, onde será enterrado. Ele será substituído no Senado pela suplente Nilda Gondim (MDB-PB), já em exercício desde o início de janeiro. O mandato da chapa vai até 2023.

Biografia

Nascido em Araruna (PB) em 1933, José Maranhão foi empresário e advogado, formado pela Universidade Federal da Paraíba. Exerceu o mandato de deputado estadual quatro vezes (1955-1969), foi deputado federal em três legislaturas (1983-1995), inclusive durante a Assembleia Nacional Constituinte. Atualmente, era presidente estadual do MDB.

Em 1994, elegeu-se vice-governador da Paraíba, em chapa com o ex-senador Antonio Mariz. Assumiu o governo com o falecimento deste, e obteve a reeleição em 1998. Em 2002, elegeu-se para o primeiro mandato como senador. Voltou a concorrer ao governo estadual em 2006, ficando em segundo lugar, mas assumiu o Palácio da Redenção em 2009 após a cassação do primeiro colocado, Cássio Cunha Lima. Tentou a reeleição em 2010, sem sucesso, mas conquistou um segundo mandato no Senado em 2014.

Em sua carreira no Senado, José Maranhão presidiu entre 2015 e 2016 a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na condição de senador mais idoso, ele presidiu a eleição da Mesa Diretora em 2019, na primeira ocasião da história recente do Senado em que nenhum dos membros da Mesa em exercício podia fazê-lo (10 dos 11 membros não estavam mais no Senado e o 11º, o senador Davi Alcolumbre, era candidato na eleição).

Foi autor, entre outras proposições, do Projeto de Lei do Senado (PLS) 273/2005, que deu origem à Lei 13.144, de 2015, que disciplina o instituto do bem de família, para proteger o patrimônio do novo cônjuge ou companheiro do devedor de pensão alimentícia. O senador é um dos signatários da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 31/2020, que altera o artigo 150 da Carta Magna para garantir a imunidade tributária aos livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão. A proposição aguarda votação em Plenário. Também assinou a PEC 2/2016, que modifica o artigo 60 da Constituição para tornar o saneamento um direito social, assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança. O texto tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Casado com a desembargadora Maria de Fátima Bezerra, deixa três filhos (Maria Alice, Leônidas e Letícia) e dois netos (José Neto e Maria de Fátima).

Sucessora de José Maranhão, a senadora Nilda Gondim já foi deputada federal (2011-2015). Ela é mãe do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e do ex-senador e atual ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Vital do Rêgo Filho (PB).

Memória

José Maranhão é a segunda vítima de covid-19 entre os membros do Senado desde o início da pandemia. Em outubro de 2020, morreu o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), em decorrência de falência múltipla dos órgãos, após cerca de um mês internado. Arolde era o segundo senador mais idoso da legislatura, com 83 anos de idade.

Fonte: Agência Senado

Desembargadores do TRF-1 receberão "auxílio banda larga"

Tribunal informou que se trata de uma "indenização" a desembargadores que estiverem trabalhando de casa.

O TRF da 1ª região aprovou, em resolução de 28 de janeiro, o reembolso no valor máximo de R$ 80 para o pagamento de linha de celular privada e de serviço de internet banda larga fixa de magistrados. Em nota, o tribunal informou que se trata de uma "indenização" a desembargadores que estiverem trabalhando de casa.

Segundo informações apuradas pelo Valor, a norma prevê "o reembolso do valor pago pelo serviço de internet banda larga fixa, para uso profissional, é destinado exclusivamente aos desembargadores federais".

"Somente serão reembolsadas as despesas relativas à internet banda larga fixa, ainda que o contrato inclua outros serviços, razão pela qual a fatura deve identificar nominalmente o valor relativo à internet. Ficam excluídos do reembolso os valores atinentes à assinatura, encargos financeiros, fidelização e pagamento de equipamento, bem como quaisquer outros valores não referentes exclusivamente à prestação de serviço de internet banda larga fixa, estando ou não discriminados no documento fiscal."

Segundo o veículo, para ter direito à "bolsa banda larga", o serviço deve ser contratado diretamente pelo desembargador, que poderá escolher "a operadora que ofereça a melhor qualidade e o melhor custo-benefício na região de sua residência e a opção pela velocidade que melhor atenda suas necessidades".

A resolução é assinada pelo presidente do TRF-1, o desembargador Ítalo Fioravanti Sabo Mendes.

Em nota, o TRF-1 disse que "trata-se de norma que visa reembolsar o gasto do magistrado que tem que utilizar rede de dados em sua residência com capacidade para a realização de sessões de julgamento à distância, para não deixar de prestar o serviço jurisdicional às partes que tem processo aguardando julgamento, bem como utilizar a rede residencial para reuniões e para proferir decisões em sistemas oficiais disponibilizados remotamente".

Segundo o tribunal, "não se trata de vantagem ou direito funcional, mas indenização pelo uso de rede com maior capacidade de tráfego de informações para possibilitar a realização de atos judiciais e administrativos à distância".

Fonte: Site Migalhas

Arthur Lira é o novo Presidente eleito da Câmara dos Deputados

A primeira entrevista oficial foi concedida a TV CNN BRASIL CONFIRA

Entrevista na íntegra

Mais de 1,8 mil presos do DF são liberados para o primeiro saidão do ano

Os detentos terão de retornar à respectiva unidade prisional na segunda-feira (1º/2).. No total, 1.869 detentos foram liberados para o saidão

Este ano os presos terão direito a nove saidões - (crédito: Material cedido ao Correio)

Mais de 1,8 mil presidiários foram liberados pela Justiça para o primeiro saidão de 2021. Os detentos, lotados no Complexo Penitenciário da Papuda, no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) e na Penitenciária Feminina do DF (PFDF), deixaram as unidades prisionais na manhã desta quinta-feira (28/1) sob a supervisão da Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (Dpoe).

O benefício concedido pela juíza titular da Vara de Execuções Penais (VEP), Leila Cury, contemplou, no total, 1.869 detentos. Desses, 1.222 são do CPP; 549 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR); 47 da PFDF; 44 do Centro de Detenção Provisória I (CDP I); três da Penitenciária do Distrito Federal II (PDF II); dois da PDF I; e dois do CDP II.

Os detentos liberados terão de se apresentar na respectiva unidade prisional na segunda-feira (1º/2). Segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária (Seape/DF) ao Correio, este ano serão concedidas nove saídas temporárias, como prevê o calendário da VEP. A próxima está prevista para 31 de março.

Prisão

Na manhã desta quinta-feira, policiais penais apreenderam uma adolescente de 17 anos com duas armas de fogo, em um posto de combustível próximo ao CPP, no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). Os revólveres, segundo a investigação, seriam entregues a um dos presos beneficiados pelo saidão.

A equipe de investigadores recebeu a informação de que pessoas armadas estariam estacionando em um posto de gasolina do SIA para buscarem os internos contemplados pela Vara de Execuções Penais (VEP) com o saidão, o primeiro de 2021. As duas armas apreendidas seriam entregues a um dos detentos para acerto de contas.

Fonte: Correio Braziliense

WhatsApp não vai mais funcionar em aparelhos da Samsung, Motorola, Sony e iPhone

Um grande lote de celulares deixarão de suportar o mais famoso aplicativo de mensagens, o WhatsApp, atualmente considerado o principal aplicativo de mensagens instantâneas do mundo. A justificativa é a incompatibilidade de alguns aparelhos que entraram em desuso em 2021.

Na lista de aparelhos de grandes marcas, estão a Samsung, Motorola e Sony. O que chamou ainda mais atenção foi a presença do iPhone, o que nunca aconteceu antes.

Veja, abaixo, a lista de celulares que o WhatsApp não vai funcionar:

LG Optimus Black (e anteriores);

Motorola Droid RAZR;

Samsung Galaxy S II;

HTC Desire;

iPhone 1, iPhone 3G, iPhone 3GS, iPhone 4.

É importante ressaltar que o não funcionamento do aplicativo nos celulares independem se estão atualizados ou não.

Modelos que vão aceitar atualização

Alguns modelos de celulares vão necessitar de atualização, seja iOS 9 ou Android 4.0.3. Veja quais são:

Sony Xperia Pro;

HTC Sensation, HTC Thunderbolt (4G);

Samsung Galaxy Note;

Samsung Galaxy S III e modelos anteriores;

iPhone 4S, iPhone 5, iPhone 5S, iPhone 6, iPhone 6S;

LG Lucid;

Motorola Droid 4.

Casos a parte

Os usuários do sistema operacional KaiOS, de base Linux, será exigido compatibilidade com a versão KaiOS 2.5.1 ou, ainda, uma versão mais recente. Essa mesma opção vale para os modelos JioPhone e o JioPhone 2.

Os modelos como Windows Phone, independente do modelo, já deixou de funcionar desde 1º de janeiro de 2020. O mesmo aconteceu com o Nokia Lumia, modelo que já tem qualquer suporte para rodar o aplicativo de mensagens instantâneo.

Fonte: notícias concurso