terça-feira, 30 de abril de 2019

Palestra aborda instrumentos de fiscalização e controle adotados pelo TCDF


Servidores da Casa foram capacitados para encaminhar demandas ao Tribunal

Por iniciativa da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC), assessores e servidores da Câmara Legislativa acompanharam hoje (30) uma palestra sobre os instrumentos de fiscalização e controle usados pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). O evento é uma parceria entre a Comissão e o TCDF com o objetivo de aprimorar as relações e proporcionar treinamentos ao corpo técnico da Casa.

A atividade foi aberta pelo vice-presidente da Comissão, deputado Leandro Grass (Rede), que destacou a importância da parceria, seguida das apresentações do diretor da Divisão de Planejamento e Modernização Administrativa do TCDF, Luiz Genédio Mendes Jorge, e do secretário geral de controle externo, Francisco Antônio Alves de Sousa.

Com este tipo de treinamento, espera-se que as demandas da Câmara ao Tribunal passem primeiro pela CFGTC, que faria uma primeira triagem, resolvendo parte delas e encaminhando o restante para as áreas correspondentes da Casa de Contas.

Projeto proíbe descarte de aves por meio de trituração ou sufocamento

O descarte das aves só poderá ser feito por meio de métodos científicos modernos que impeçam o "abate cruel


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na manhã desta terça-feira (30) a admissibilidade do projeto de lei nº 29/2019, do deputado Eduardo Pedrosa (PTC), que proíbe o descarte de aves nos estabelecimentos avícolas, por meio de trituração, sufocamento ou qualquer outro meio cruel de abate. O texto agora segue para apreciação no Plenário da Câmara.

Pela proposta, o descarte das aves só poderá ser feito por meio de métodos científicos modernos que impeçam o "abate cruel, doloroso ou agônico dos animais". O descumprimento da proibição acarretará em penalidades que variam de advertência, multas de R$ 100,00 a R$ 500 mil e apreensão de instrumentos e aparelhos. Segundo o autor do projeto, somente em abril de 2018, uma única empresa, a BRF, das marcas Sadia e Perdigão, sacrificou mais de 40 milhões de pintinhos queimados ou triturados. O deputado explica que os pintinhos machos são eliminados por não produzirem ovos.

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PF encontra indícios de que parte dos valores declarados pelo PSL de MG não foi usada na eleição

PF faz busca em gráficas citadas por supostas candidatas laranja do PSL

Os resultados preliminares das buscas e apreensões da Operação Sufrágio Ostentação, deflagrada nesta segunda-feira (29) pela Polícia Federal, levam a crer que os valores declarados pelo PSL de Minas Gerais durante a campanha eleitoral do ano passado não foram totalmente aplicados nas candidaturas do partido. A informação foi repassada ao blog por investigadores que atuam no caso.

Como o blog mostrou, policiais envolvidos na operação cumpriram mandados de busca e apreensão em gráficas e na sede do PSL de Minas Gerais em busca de provas de que os serviços declarados à justiça pelo partido não foram efetivamente prestados durante a campanha eleitoral de 2018.faz busca em gráficas citadas por supostas candidatas laranja do PSL.

Foi dado um 'passo decisivo' para saída de Maduro, diz vice Hamilton Mourão

fonte: internet

O autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, convocou na manhã desta terça-feira (30) a população às ruas e declarou ter apoio de militares para pôr fim ao que ele chama de "usurpação" na Venezuela.

"As movimentações de hoje na Venezuela são um passo decisivo para queda de Maduro, não tem mais volta", afirmou Hamilton Mourão.

Para ele, se Maduro não cair nas próximas horas o clima vai se agravar na Venezuela e o risco é de violência nas ruas por causa de um confronto entre os grupos que ainda apoiam o presidente venezuelano e os grupos que pressionam por sua saída.