Distritais decidem qual governador vai para o inferno

Deputado Distrital Bispo Renato (PR)

A sessão ordinária desta quarta-feira, 17, não foi bem para decidir qual projeto seria aprovado ou não. Foi para decidir – com “bola de cristal – que iria para o “paraíso” ou para os braços do diabo. Além disso, qual foi o pior governador do DF.

O assunto começou quando o Bispo Renato (PR) discursou sobre o sistema de bilhetagem. Ele pedia explicações de como o governo de Rodrigo Rollemberg poderia ter repassado R$ 12 milhões às empresas de transporte escolar, referentes a passe estudantil, estando os alunos de férias.

Líder do governo, Júlio Cesar (PRB) pediu aparte para alertá-lo que as férias dos alunos foram mais tarde do normal  e por isso o repasse. Mas ao iniciar o seu discurso, Renato havia dito que entre o céu e inferno, Rollemberg certamente iria para os aposentos do diabo. Júlio brincou: “Vossa excelência deve ter uma bola de cristal”.

Roosevelt Vilela (PSB – partido de Rollemberg), um dos pouquíssimos deputados em plenário, refutou seu colega Renato. E preciso ter cuidado na hora de acusar, disse ele. Para o inferno, provavelmente Agnelo Queiroz

Inseticida usado no DF não combate Aedes aegypti, diz Fiocruz

O tipo hoje usado na capital é um deles. Dengue avança 80,3% em uma semana e dois novos casos de zika são confirmados em grávidas

Para estudioso da UnB, o fumacê não combate o inseto transmissor da dengue, do zika e da chikungunya, tem apenas efeito psicológico

Dos cinco inseticidas autorizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para combater o Aedes aegypti, quatro já não são eficazes — o inseto se tornou resistente aos produtos. Na capital federal, o mosquito é imune ao veneno usado. Segundo pesquisadores da Fundação Fiocruz, o Lambda-Cialotrina, aplicado pela Secretaria de Saúde na cidade, não mata o bicho. Além disso, os principais levantamentos que monitoram a incidência do mosquito estão suspensos. O Executivo local alega seguir recomendações do Ministério da Saúde. Mas, segundo a pasta federal, o governo é independente para fazer os estudos. A dengue não dá trégua e em apenas uma semana aumentou 80,3% — são 2.161 casos em 2016. Duas grávidas contraíram zika no DF, segundo o mais recente Boletim Epidemiológico divulgado ontem.

Denise Valle, pesquisadora da Fiocruz, explica que o uso indiscriminado dos inseticidas provocou a ineficácia dos produtos. “Isso era uma ação de emergência, mas substituiu a eliminação dos focos”, frisa. Até 2000 se usavam compostos organofosforados para controle do Aedes, mas, com o tempo, o produto

Privatização da Saúde no governo Rollemberg: MPDF e MPC do DF discutem terceirização

No encontro, a promotora de Justiça Marisa Isar enfatizou a atuação da Prosus para que os hospitais sejam dotados de pessoal em quantidade suficiente para atender a demanda

Para a deputada federal Érika Kokay, não há justificativa para reproduzir, no Distrito Federal, a gestão por meio de OS, que já existe, por exemplo, em Goiás. ...

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e o Ministério Público de Contas (MPC-DF) receberam, na última sexta-feira, dia 12, representantes dos usuários no Conselho de Saúde do Distrito Federal (CS-DF), de servidores, de conselhos profissionais e de sindicatos, além da deputada federal Érika Kokay, para encaminhar representação contrária à contratação de organizações sociais (OS) para gerir as unidades públicas de saúde do Distrito Federal.

No encontro, a promotora de Justiça Marisa Isar enfatizou a atuação da Prosus para que os hospitais sejam dotados de pessoal em quantidade suficiente para atender a demanda. “Foi proposta uma ação civil pública para que os contratos temporários sejam substituídos por servidores concursados, pois a contratação temporária é uma forma de precarização dos serviços de saúde. A falta de servidores efetivos não pode ser justificativa para a terceirização”, afirmou.

A promotora de Justiça lembrou que há candidatos aprovados no concurso realizado em 2014 aguardando nomeação e que os limites

Ajufe: Juízes e procuradores comemoram prisão antes de trânsito em julgado

A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão depois da decisão de segundo grau

A Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) comemoraram a decisão do Supremo Tribunal Federal de permitir a prisão depois da decisão de segundo grau, mesmo que ainda haja possibilidade de recorrer às cortes superiores. ...

Para a Ajufe, o entendimento do STF segue a mesma pretensão de um projeto de lei sugerido pela entidade e que conta com o apoio do juiz Sergio Moro. “A determinação do Supremo Tribunal Federal vai na mesma direção do Projeto de Lei 402/2015, em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal (CCJ). A proposição, sugerida pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), foi concebida no âmbito da Estratégia Nacional de Combate à

No STF: Maioria vota a favor de prisão após decisão de segunda instância

Atualmente, a sentença só é definitiva após passar por até três graus de recursos: segundo grau, Superior Tribunal de Justiça e STF

O ministro do STF Teori Zavascki, um dos que votaram favoráveis à prisão após decisão de 2ª instância. ...

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (17) modificar entendimento do próprio tribunal e autorizar a execução da prisão após julgamento em segunda instância, portanto, antes que se esgotem todas as chances de recurso.

Para a maioria dos ministros, a mudança no sistema penal combate a ideia de morosidade da Justiça e a sensação de impunidade, além de prestigiar o trabalho de juízes de primeira e segunda instância, evitando que se tornem "tribunais de passagem".

Outro argumento é que isso impede uma enxurrada de recursos na Justiça na tentativa de protelar o início do cumprimento da prisão.

A proposta de modificação foi apresentada pelo ministro Teori Zavascki, relator do pedido de habeas corpus analisado pelo plenário do Supremo e que também é relator da Lava Jato no tribunal. Ele foi seguido pelos ministros Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Rosa Weber, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defenderam que o tribunal deveria manter o entendimento, fixado em 2009, de que só caberia a prisão depois do transitado em julgado, ou seja, quando o