Proposta agrava punição para violência doméstica

O agressor que descumprir as medidas protetivas contra violência doméstica fixadas pela Justiça pode ficar detido de 30 dias a dois anos. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família. A proposta acrescenta punição inédita à Lei Maria da Penha e depende agora de aprovação na Comissão de Constituição e Justiça para ser encaminhado ao Senado.

As medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha incluem a restrição ao porte de armas; o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima; a restrição da visita a filhos; e o pagamento de pensão alimentícia provisória.

A iniciativa de punir quem violar essas medidas partiu do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) e recebeu apoio do relator, deputado Célio Silveira (PSDB-GO). Para Célio Silveira a ideia de criminalizar a reincidência nas condutas proibidas pela Lei Maria da Penha reforça a rede de proteção contra a violência

Procurador da Fazenda protocola pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli

O Senado deu prazo de dez dias para avaliar a denúncia e emitir um parecer

O procurador da Fazenda Nacional, Matheus Faria Carneiro, protocolou nesta quinta-feira, no Senado, pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal, José Antônio Dias Toffoli.

Matheus Carneiro contou à imprensa que agiu na condição de cidadão e não em função do cargo que exerce

DFTrans disponibiliza mais 30 ônibus em Sobradinho e Planaltina

Há cinco linhas novas e cinco com reforço; mudança começa nesta sexta. Medida atende reivindicação da população e tenta coibir transporte pirata.

O DFTrans informou que mais 30 ônibus vão rodar a partir desta sexta-feira (24) em Sobradinho ePlanaltina. De acordo com o órgão, são 23 ônibus e sete micro-ônibus. Foram criadas cinco linhas (veja abaixo).

Em Sobradinho, 17 veículos vão beneficiar os moradores do Morro do Sansão, Polo de Cinema, Setor Contagem e Grande Colorado. Duas áreas em que não

GDF derruba quadra reformada com 'vaquinha' em área de escola técnica

Jogadores de basquete do Guará juntaram R$ 1 mil para fazer reparos. Construção estava autorizada, mas moradores obstruíam, diz secretaria.

Reformada após "vaquinha" de moradores, uma quadra de esportes do Distrito Federal começou a ser derrubada nesta sexta-feira (24) para dar lugar a uma escola técnica. O terreno fica no Guará. Jogadores de basquete da comunidade reuniram R$ 1 mil para comprar tinta e contratar mão de obra para pintar o local.

Por volta das 12h30, uma patrola começou a retirada dos pisos. Contrários à desativação das quadras, moradores quadras acompanhavam a destruição. Uma viatura da Polícia Militar estava

Sol nascente em Ceilândia vai ganhar um Restaurante Comunitário

O Restaurante Comunitário do Sol Nascente em Ceilândia deve ficar pronto até dezembro. A informação foi dada pelo Secretário de Desenvolvimento Humano e Social, Marcos Pacco ao deputado Rafael Prudente do PMDB. O deputado desde do início do ano está atuando junto ao governo para ampliar este serviço à população.

“O que foi dito aqui e nós vamos cobrar é que o Restaurante Comunitário do Sol Nascente vai ser inaugurado em dezembro. E nós cobramos também que seja feito o mais rápido possível o Restaurante Comunitário do Bairro Arapoanga em Planaltina”, disse Rafael.

Além do restaurante do Sol Nascente, está certo que outros dois vão ser construídos, um em Taguatinga e outro no Plano Piloto, mas só no