Câmara Legislativa aprova projeto que garante a inserção de dependentes químicos no mercado de trabalho.

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira (30/6), projeto de Lei do deputado Rafael Prudente do PMDB, que cria o Programa de Estratégias para a inserção dos Dependentes Químicos no mercado de trabalho, com reserva mínima de 1% do total de vagas nos contratos de qualquer natureza do Governo do Distrito Federal.

Para participar do programa, os dependentes químicos deverão estar cumprindo plano de tratamento junto a uma instituição pública credenciada ao Sistema de Apoio Psicossocial – CAPS.

“Precisamos ter o compromisso de fazer a reinserção destes dependentes ao mercado de trabalho, através de ações urgentes. Pois uma das

Câmara Legislativa aprova alimentação diferenciada nas Escolas Pública a crianças e adolescentes com intolerância à lactose.

Deputado Rafael Prudente

A Câmara Legislativa aprovou nesta terça-feira o projeto que garante alimentação diferenciada para crianças e adolescentes portadores de intolerância a lactose na merenda escolar. A medida vale para todas as escolas da rede pública de ensino.

O projeto de autoria do deputado Rafael Prudente do PMDB determina que os pais devem informar as escolas sobre a intolerância sofrida pela criança, inclusive comprovando com atestado médico.

Hoje, de acordo com estudos e pesquisas realizadas em várias regiões do país mais da metade das crianças de 2 a 13 anos têm intolerância a lactose, e na maioria dos casos os pais não sabem.

“Muitas vezes as pessoas não sabem que têm intolerância à lactose. O nosso objetivo é diagnosticar e colocar nas Escolas Públicas uma

Agentes de segurança do Metrô podem ter poder de polícia

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, na noite desta terça-feira (30), em primeiro turno, o Projeto de Emenda à Lei Orgânica – PELO, de autoria da deputada Celina Leão (PDT), que inclui regras para a segurança metroviária, dando condições de trabalho aos Agentes de Segurança da Polícia Metroviária. 

“Com as alterações propostas na Lei Orgânica buscamos contemplar os anseios dos empregados da área de segurança do Metrô, que lutam por condições de trabalho dignas e compatíveis com suas funções”, considera Celina Leão.

De acordo com a proposta da parlamentar, a função de Agente de Segurança Operacional e a de Profissional de Segurança Metroviário, que tem

Escolas terão regras de combate à violência

A Câmara Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira (30), Projeto de Lei de autoria da deputada Celina Leão (PDT), que estabelece regras para o combate da violência física ou moral nas escolas, estabelecendo  uma cultura de paz no ambiente escolar. O projeto segue para sanção do governador.

“A aprovação do nosso projeto é um avanço no combate à violência escolar, que está cada vez mais presente em nossos dias e compromete a aprendizagem. Em  casos extremos, esta violência abrevia carreiras de docentes, expulsa crianças e adolescentes do meio educacional e ceifa vidas, o que é inaceitável e deve ser enfrentado diuturnamente”, destacou a deputada. “Queremos garantir um ambiente tranquilo, seguro e amigável para a comunidade escolar”, completou Celina.

De acordo com o PL  os órgãos de combate à violência escolar devem promover o registro da ocorrência contra membros da comunidade escolar, a sistematização e divulgação de medidas e soluções eficazes no combate à violência, a implantação de programas educacionais e sociais voltados à formação de uma cultura de paz no ambiente escolar, a prestação de assessoramento às escolas consideradas vulneráveis à violência e apoio psicossocial a membros da comunidade escolar vítimas de

Taxistas fazem carreata em Brasília contra transporte pirata e Uber

Veículos partiram do aeroporto JK e seguiram até o Estádio Nacional. PM estima que 300 veículos tenham participado do protesto.

Taxistas do Distrito Federal fizeram na manhã desta segunda-feira (29) uma carreata entre o Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek e Estádio Nacional Mané Garrincha em protesto contra o transporte pirata e o aplicativo Uber. Os responsáveis pelo app disseram que o serviço é legalizado no país.

"A Uber defende que os usuários têm o direito de escolher o modo que desejam se movimentar pela cidade, e com mais opções de transporte, maior o número de pessoas que optam por deixar seus carros em casa. A Uber também cria oportunidades de geração de renda para seus parceiros no mundo todo. Nossa principal missão