quinta-feira, 7 de maio de 2015

Gilmar Mendes elogia "estabilidade" durante promulgação da 'PEC da Bengala'

Renan Calheiros diz que PEC economizará R$ 4 bilhões ao ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes elogiou nesta quinta-feira (07) a chamada PEC da Bengala, que estende de 70 pra 75 anos a idade limite de aposentadoria dos ministros do STF e dos ministros de outros tribunais superiores. Segundo o ministro, a PEC vai garantir “estabilidade” ao STF, ao evitar a troca “brusca” de ministros. Promulgada no fim da manhã desta quinta, a PEC retira da presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros ao STF até o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018. Dilma também perderá a possibilidade de indicar 16 ministros em outros tribunais superiores, como o Tribunal de Contas da União (TCU).

“Ela vai permitir uma estabilidade ao Supremo Tribunal Federal, ao evitar que cinco vagas se abram abruptamente e que nós tenhamos uma desestabilização da própria jurisprudência. Muitas cortes constitucionais são formadas com mandatos. Nós não temos essa tradição”, disse Gilmar Mendes a jornalistas após

No DF: Boletos para pagamento do IPTU chegarão ainda em maio

A previsão do Executivo local é arrecadar 717,4 milhões
Donos de imóveis e terrenos no Distrito Federal devem ficar atentos ao calendário do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP). Na próxima semana, a Secretaria de Fazenda começa a emitir os boletos para pagamento. Os tributos poderão ser divididos em seis parcelas, e quem optar por pagar à vista receberá desconto de 5%. 

As datas dos vencimentos das parcelas variam de acordo com o último dígito da inscrição no Cadastro de Imóveis do DF. A informação consta nos carnês do IPTU e da TLP emitidos em exercícios anteriores. Quem é proprietário de empreendimento cujo registro termine com os números 1 e 2 terá de pagar o valor total ou a primeira cota em 8 de junho. Quem tem imóvel com algarismo — ou letra — final 9, 0 e X fica comprometido a quitar a parcela inicial — ou a única — em 15 de junho...

O cálculo do IPTU é feito por meio da multiplicação da alíquota sobre o valor venal (estimativa de mercado calculada pelo governo) da propriedade, observando que

Ronaldo Caiado protocola novamente pedido de criação da aguardada CPI do BNDES

Sem desistir 


Líder do Democratas no Senado Federal, Ronaldo Caiado (GO) apresentou novamente, na quarta-feira (6), requerimento de criação da CPI do BNDES. O documento conta com 27 assinaturas – número mínimo de acordo com o Regimento Interno – e deve ser lido em breve pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), oficializando a instalação a da comissão que investigará o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

“Quando protocolei pela primeira vez, o rolo compressor do governo federal coagiu seis parlamentares a retirar o apoio. Muitos me aconselharam a desistir, disseram que era causa perdida diante da pressão do governo para retirar assinaturas. Mas persisti e estou agora colocando novamente o requerimento de criação para ser lido o mais breve possível”, afirmou Caiado...

Na opinião do senador democrata, as novas denúncias que envolvem tráfico de influência realizado pelo ex-presidente Lula usando o banco e a mobilização de

Desemprego sobe a 7,9% no 1º tri, maior nível em 2 anos

O mercado de trabalho vem sucumbindo à fragilidade da economia

A taxa de desemprego subiu a 7,9 por cento no primeiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, maior patamar em dois anos, em meio ao forte aumento da procura por emprego, em mais um sinal das dificuldades enfrentadas pela economia ainda que o rendimento real do trabalhador tenha subido.

A leitura apontada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou alta em relação à taxa de 6,5 por cento no quarto trimestre...

Também ficou acima do resultado do primeiro trimestre de 2014, quando a taxa de desocupação no país alcançou 7,2 por cento, e é a mais elevada desde o primeiro trimestre de 2013, quando alcançou 8,0 por cento.

Os dados da Pnad Contínua sobre o período de janeiro a março deste ano mostram recorrência do cenário de aumento da procura por trabalho e do corte de vagas, que

Audiência vai debater Plano Distrital de Educação nesta sexta

Amanhã (8), às 10h, a Câmara Legislativa realiza audiência pública para discutir o Plano Distrital de Educação (PDE) no plenário. Por determinação do Ministério da Educação (MEC), os estados e municípios devem elaborar seus planos de educação até o final deste semestre.
A proposta de trazer a discussão à Casa é dos deputados Chico Leite (PT), Prof. Reginaldo Veras (PDT) e Wasny de Roure (PT). Para o deputado Reginaldo Veras, professor há mais de duas décadas, discutir o tema é fundamental, pois esse debate culminará na criação da lei do PDE. "No Plano Distrital de Educação, estão representadas bandeiras políticas fundamentais para a valorização da educação, dos