Renan Calheiros diz que PEC
economizará R$ 4 bilhões ao ano
O
ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes elogiou nesta quinta-feira
(07) a chamada PEC da Bengala, que estende de 70 pra 75 anos a idade limite de
aposentadoria dos ministros do STF e dos ministros de outros tribunais superiores.
Segundo o ministro, a PEC vai garantir “estabilidade” ao STF, ao evitar a troca
“brusca” de ministros. Promulgada no fim da manhã desta quinta, a PEC retira da
presidente Dilma Rousseff a possibilidade de indicar cinco ministros ao STF até
o fim do mandato, em 31 de dezembro de 2018. Dilma também perderá a
possibilidade de indicar 16 ministros em outros tribunais superiores, como o
Tribunal de Contas da União (TCU).
“Ela vai permitir uma estabilidade ao Supremo Tribunal Federal, ao evitar que cinco vagas se abram abruptamente e que nós tenhamos uma desestabilização da própria jurisprudência. Muitas cortes constitucionais são formadas com mandatos. Nós não temos essa tradição”, disse Gilmar Mendes a jornalistas após
“Ela vai permitir uma estabilidade ao Supremo Tribunal Federal, ao evitar que cinco vagas se abram abruptamente e que nós tenhamos uma desestabilização da própria jurisprudência. Muitas cortes constitucionais são formadas com mandatos. Nós não temos essa tradição”, disse Gilmar Mendes a jornalistas após