sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Nota do presidente dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar Ricardo Vale

“No momento em que o mundo assiste, estarrecido, o horrendo retrocesso ao Código de Hamurabi, em que ambos os lados promovem cenas cinematográficas de execuções, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar, da CLDF, passa a exercer um papel de maior relevância no desafio de promover a tolerância e o entendimento.

 

Ainda que seja em um microcosmo, a Comissão é um instrumento importante, garantindo um espaço amplo de debate e convergência sobre os temas polêmicos da nossa coletividade. Tenho convicção de que quanto menos Direitos Humanos, mais intolerância, ódio e violência.

 

O papel da Câmara Legislativa, neste sentido, é buscar o respeito às minorias, aos diferentes, aos discriminados. Só assim será possível construir uma sociedade, de fato, justa e fraterna”

 

A opinião é do deputado distrital Ricardo Vale (PT), que passa a presidir a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Ética e Decoro Parlamentar pelos próximos dois anos.

Fonte: Acessória de comunicação do deputado distrital Ricardo Vale

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Câmara legislativa na Rodoviária do plano piloto projeto “CÂMARA EM MOVIMENTO”

A câmara legislativa do distrito federal esteve hoje dia 04 de fevereiro na rodoviária do plano piloto, e deu a palavra para o povo falar, algumas lideranças comunitárias e membro de sindicatos representativos falaram em defesa da comunidade, cidades satélites pedindo melhorias nos serviços públicos, foi a primeira saída dos deputados distritais trazendo o seu local trabalho pra perto do povo, tudo isso só foi possível graças a determinação e força da presidente da CLDF a deputada distrital Celina Leão, que já de inicio propôs aos deputados o projeto “CÂMARA EM MOVIMENTO”
Entre as reivindicações mais frequentes, foram citadas: mais atenção à educação, saúde e segurança; melhorias no transporte público; mais

DEM quer urgência para restringir fusão de partidos

O partido Democratas quer urgência para as restrições à fusão de partidos políticos. O líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou, logo no primeiro dia da nova legislatura, uma proposta (PL 23/15) que altera a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95) e estabelece uma espécie de quarentena para a fusão partidária.
De acordo com o texto, só será admitida a fusão de partidos políticos que tenham obtido o registro definitivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há, pelo menos, cinco anos.
O deputado Mendonça Filho explica que a intenção é barrar as

Presidente da Câmara diz que vai cumprir regimento e instalar CPI da Petrobras

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse que vai cumprir o Regimento Interno e instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras protocolada pela oposição nesta terça-feira. “Vou cumprir o regimento. As cinco primeiras CPIs serão instaladas. Não há o que fazer, e isto é regimental”, afirmou.
O regimento da Câmara permite o funcionamento simultâneo de apenas cinco CPIs. Para que a sexta seja instalada, é necessário o encerramento de uma comissão ou a aprovação de um projeto de resolução pelo Plenário.
De acordo com o líder da Minoria, deputado Bruno

Câmara aprova admissibilidade de PEC e vai iniciar discussão da reforma política

Em acordo com os líderes, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que não haverá tema proibido – qualquer assunto não tratado pela PEC 352/13 poderá ser incluído por emendas, e temas de projeto de lei serão votados simultaneamente em Plenário.
Gustavo Lima/Câmara
Eduardo Cunha: comissão especial
 promoverá amplo debate sobre o tema.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira aadmissibilidade da proposta de reforma política (Proposta de Emenda à Constituição 352/13) e deve instalar nesta quarta-feira a comissão especial que vai discutir o tema. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, garantiu que será um debate amplo – outras PECs serão apensadas à PEC 352 para discussão durante a comissão especial, enquanto projetos de lei serão votados em Plenário junto com o resultado da comissão.
A proposta aguardava votação de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desde o ano passado, mas não foi votada por conta da obstrução de alguns partidos, como o PT. Por isso, houve a decisão de levar o tema ao Plenário. Eduardo Cunha destacou que a votação desta terça é o primeiro passo para a