Nos
últimos dias, muitas reuniões envolveram os distritais eleitos que buscam um
lugar na Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Celina Leão
(PDT), Júlio César (PRB), Agaciel Maia (PTC) e Robério Negreiros (PMDB)
articulam para a Presidência da CLDF.
sábado, 8 de novembro de 2014
sexta-feira, 7 de novembro de 2014
Juíza determina que se exija RIT para emissão de carta de habite-se
Cabe recurso
da liminar concedida
A juíza
substituta da Vara de Meio Ambiente do DF suspendeu, liminarmente, os efeitos
do Decreto Distrital nº 35.800/2014, que suprimia a exigência de Relatório de
Impacto de Trânsito – RIT para obras licenciadas até 31 de dezembro de 2010. Na
decisão, a magistrada determinou ao DF que exija dos empreendimentos
considerados pólos geradores de tráfego a apresentação do RIT e do laudo de
conformidade como condição para emissão de carta de habite-se, sob pena de
multa de 500 mil para cada descumprimento da ordem judicial. ...
A Ação
Civil Pública, ajuizada pelo MPDFT, questiona a legalidade do decreto de
autoria do Executivo local. Segundo o órgão ministerial, a norma exorbita o
poder de regulamentação e contraria o Código de Trânsito Brasileiro, bem como a
legislação federal e distrital aplicável à matéria. Em liminar, pediu a
intervenção da Justiça
Reforma política: Entenda os temas mais polêmicos
Congresso discute pontos básicos do projeto de
reforma política
Anunciada como a prioridade da presidente reeleita, Dilma Rousseff, em
seu segundo mandato, a reforma política gera controvérsias entre os partidos
políticos brasileiros há décadas.
Não existe consenso entre as siglas quanto às
principais questões em debate, e nem mesmo os partidos têm posição fechada
sobre alguns tópicos. O PT, por exemplo, defende em seu programa partidário uma
reforma distinta da que tem sido pregada agora por Dilma...
O Congresso discute ainda um outro projeto de
reforma, elaborado no ano passado por deputados de vários partidos em resposta
às manifestações
Para conter inflação: Governo corta empréstimos subsidiados e vai reduzir auxílio doença
Para Guido Mantega, redução nos gastos públicos
fará País voltar a ter superávit primário de até 2,5% do PIB em 2015
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou
nesta sexta-feira, 7, que o governo vai reduzir em 2015 os subsídios
financeiros nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES). Mantega também mencionou cortes no auxílio-doença -hoje na casa
dos R$ 70 bilhões - e na pensão por morte - no patamar de R$ 90 bilhões...
Para o ano
que vem, quando não estará mais no cargo, Mantega disse que o resultado
primário deverá fechar 2015 positivo de 2% a 2,5% na proporção do Produto
Interno Bruto (PIB).
Sobre outros
cortes de gastos do governo, ele não quis dar mais detalhes, alegando que os
estudos que vão viabilizar os cortes de despesas ainda não
domingo, 26 de outubro de 2014
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