Juristas avaliam que Lewandowski terá uma gestão mais "diplomática"

Lewandowski assumirá a presidência interinamente assim que Barbosa se aposentar

Divergente de Joaquim Barbosa em grande parte das decisões do julgamento do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski assume o Supremo Tribunal Federal (STF) depois da saída do atual presidente, anunciada para junho. Profissionais do meio jurídico avaliam que, por ter perfil mais “diplomático”, Lewandowski terá uma interlocução melhor com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de retomar uma boa relação com associações representativas, com as quais Barbosa conviveu em constante conflito.

Como atual vice-presidente da Corte, Lewandowski assumirá a presidência interinamente assim que Barbosa se aposentar. Depois, deve ser marcada a eleição para o cargo, que, por tradição, segue a ordem da antiguidade. O mandato é de dois anos.

No Supremo há oito anos, Lewandowski entrou na magistratura por indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Judiciário de São Paulo. Tem trajetória acadêmica, sendo professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Chegou à Suprema Corte, nomeado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por

Aposentadoria de Barbosa gera mudanças no processo do mensalão

A aposentadoria de Joaquim Barbosa resultará na escolha de um novo relator na ação penal, que deverá ser o indicado por Dilma para substituí-lo na Corte

Quando um ministro deixa o STF, os processos são repassados ao substituto

A saída do ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF) deixará a execução das penas fixadas no julgamento do mensalão sem um relator. A expectativa por parte de advogados é de que, com a ausência de Barbosa, as medidas passem a ser mais brandas em relação aos sentenciados. No entanto, como deverá permanecer na função até o fim de junho, o ministro tende a tomar mais decisões contrárias aos condenados da Ação Penal 470. Entre as possíveis medidas que deve adotar nos próximos dias, estão a revogação do trabalho externo aos ex-deputados João Paulo Cunha (PT-SP) e Pedro Henry (PP-MT).

Em regra, quando um ministro deixa o STF, todos seus processos são distribuídos para o gabinete de quem o substitui. Acontece, porém, que, nas últimas vacâncias, a presidente Dilma Rousseff demorou meses para indicar novos integrantes para a Suprema Corte. Caso isso se repita, as execuções penais do mensalão ficarão sem titular por um longo período, o que levará a Corte, inevitavelmente, a indicar outro ministro para tomar decisões urgentes relativas aos sentenciados que cumprem pena. Como o revisor do

TSE decide que mudança na ordem de votação não vale nas eleições deste ano

De acordo com pareces técnicos, seria preciso alterar os programas de informática que geram a lista de candidatos e as campanhas institucionais de esclarecimento do eleitor

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (29/5) que a Lei 12.976/2014, que mudou a ordem de votação na urna eletrônica, não pode ser aplicada nas eleições de outubro deste ano.

Os ministros entenderam que as alterações nos sistemas de votação não seriam feitas a tempo da eleição. De acordo com pareces técnicos, seria preciso alterar os programas de informática que geram a lista de candidatos e as campanhas institucionais de esclarecimento do eleitor.

A lei mudou a ordem de votação para que os deputados federais constem como o primeiro voto. Conforme a regra, a ordem de votação começa com o voto para

Petistas criticam Joaquim Barbosa e oposição exalta legado de coragem

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470

O clima de embate eleitoral no Congresso se refletiu hoje (29/5) nas repercussões de governistas e oposicionistas sobre o anúncio do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de que vai se aposentar.

Entre os membros do PT, a notícia não causou lamentos. Barbosa é considerado o principal responsável pelas condenações de membros do partido na Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão. O líder da legenda no Senado, Humberto Costa (PE), divulgou declaração na qual relaciona a aposentadoria prematura do ministro a um possível “isolamento”, provocado por suas posições controversas na Corte.

[FOTO1]"Sempre respeitei as posições tomadas por Joaquim Barbosa. Com o PT, no entanto, penso que ele agiu com um rigor que não teve em relação a outros partidos em fatos importantes na política brasileira, como o mensalão mineiro do PSDB, o mensalão do DEM e o escândalo do Metrô de São Paulo. Essa forma passional com que às

Operação Ararath: TJ pede cópia de inquéritos para apurar citações de magistrados

Juiz e desembargador são citados como beneficiados em esquema de lavagem de dinheiro.

O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso requisitou na tarde de hoje a Justiça Federal cópias de toda a documentação referente as cinco fases da "Operação Ararath" para avaliar a possibilidade de desvio de conduta de juízes e desembargadores citados no inquérito da Polícia Federal que apura crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Em uma documentação apreendida na casa do ex-secretário de Estado, Eder Moraes, uma planilha indica pagamento de R$ 500 mil ao juiz da 5ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Cuiabá, Roberto Teixeira Seror...

O magistrado teria supostamente recebido a quantia para conceder uma liminar favorável ao Estado que seqüestrou R$ 72 milhões da empresa de Telefonia Oi, referente à sonegação de impostos. Se eventualmente ficar comprovado algum indício, deverá ser aberto uma sindicância na Corregedoria do Tribunal de Justiça para apurar