Senado aprova obrigatoriedade do 'teste da linguinha' em recém-nascido

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (29) proposta que obriga os hospitais e maternidades a fazerem exame em recém-nascidos para avaliar a anatomia da língua - procedimento conhecido como "teste da linguinha". O propósito é verificar se há a necessidade de cirurgia para corrigir possíveis irregularidades no frênulo lingual, estrutura que liga a parte inferior da língua à boca. Quando não há a correção, a criança pode desenvolver dificuldades de sucção, deglutição e mastigação, além de problemas na fala.

O autor do projeto (PLC 113/2013), deputado Onofre Agostini (PSD-SC), esclareceu que o diagnóstico precoce possibilita o tratamento imediato e a prevenção dos problemas decorrentes da anquiloglossia, termo científico que designa a anomalia. Segundo o parlamentar, ao não dar conta de sugar direito, o bebê pode ter que ser desmamado

Comissão analisa emendas a regras para direitos de domésticas e punição a trabalho escravo

A Comissão de Consolidação da Legislação Federal e Regulamentação da Constituição reúne-se na terça-feira (3), às 14h, para exame de emendas apresentadas em Plenário ao projeto de lei que regulamenta o trabalho doméstico (PLS 224/2013) e ao que define critérios para a expropriação das propriedades rurais e urbanas em que se verifique trabalho escravo (PLS 432/2013).

O PLS 224/2013, que tramita há quase um ano, regulamento direitos trabalhistas garantidos aos empregados domésticos pela Emenda Constitucional 72, promulgada em 2 de abril de 2013. Sem a regulamentação, ficam em aberto pontos relativos à jornada de trabalho e ao pagamento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), por exemplo.

Na Câmara dos Deputados, foram apresentadas 50 emendas ao

Comissão pode votar projeto que determina auditorias nas contas do Ecad

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar na próxima terça-feira (3) projeto que prevê novos mecanismos de fiscalização da atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A proposta (PLS 401/2011), do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), estabelece que sindicatos ou associações coletivas de direitos autorais poderão, uma vez por ano, fiscalizar a exatidão das contas apresentadas pelo escritório a seus representados.

O projeto tramita na forma de um substitutivo (texto alternativo) apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). De acordo com o texto, a auditoria poderá ser feita após notificação com oito dias de antecedência e seus custos deverão ser bancados pelo requerente. O projeto original já previa a auditoria, mas com uma restrição: para propor a análise das contas, a entidade requerente teria que reunir, no

Monte Carlo: Irmão e sobrinho de Carlinhos Cachoeira negam exploração de jogos ilegais

Durante a rodada de interrogatórios desta quarta-feira, o réu Danilo Dias Dutra foi o único a confessar sua participação na associação criminosa de Carlos Augusto Ramos.

A penúltima audiência da instrução criminal do caso Cachoeira, resultante das investigações da Polícia Federal para a Operação Monte Carlo, contou com os interrogatórios de um irmão e de um sobrinho de Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Pai e filho são acusados de explorar jogos ilegais nos municípios de Goiânia, Anápolis e Uberlândia (MG). A defesa dos réus foi guiada pela suposta incongruência e ausência de exatidão nas denúncias oferecidas pelo Ministério Público Federal (MPF)...

Primeiro a ser interrogado na tarde desta quarta-feira (28/5), o irmão de Cachoeira, Paulo Roberto de Almeida Ramos, alegou que suas relações comerciais com o chefe do esquema criminoso são datadas de um período bastante anterior à deflagração da Monte Carlo, quando a exploração de jogos ainda não

Eleições: Pesquisa revela que Arruda caiu 10 pontos no DF

O Instituto O&P ouviu mil eleitores entre 16 e 20 de maio, no DF. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o nº BR 118/2014.

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O ex-governador José Roberto Arruda (PR) caiu mais de 10 pontos percentuais nas intenções de voto para o governo do Distrito Federal, entre março e maio, segundo pesquisa do Instituto O&P. Foto: Claudio Reis.

Em dois meses, ele despencou de 33% para 22,9%. ...

O atual governador, Agnelo Queiroz (PT), candidato à reeleição, subiu de 12,7%, em março, para 15,8%. 

Rodrigo Rollemberg (PSB) aparece em terceiro com 8,7%.

Candidato do PSDB, deputado Luiz Pitiman foi quem mais cresceu proporcionalmente no DF em maio: passou de 2,5% março para 4,6%. 

Fonte: Coluna Cláudio Humberto - 29/05/2014