quinta-feira, 17 de outubro de 2013

MP pede afastamento de prefeitos presos na Operação Tarja Preta

Doze políticos são suspeitos de fraude na compra medicamentos, em Goiás. Para promotor, continuidade deles nos cargos atrapalha as investigações.

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) pediu o afastamento dos agentes públicos investigados por fraude na compra de medicamentos e equipamentos hospitalares para prefeituras de Goiás. ...

A medida afeta os 11 prefeitos e 1 ex-prefeito presos durante a Operação Tarja Preta, além de 10 secretários municipais e cerca de 19 servidores apontados na denúncia.

"Diante da gravidade dos fatos, a medida é indispensável, pois a continuidade desses prefeitos nos cargos atrapalharia a continuidade das investigações", falou ao G1 o promotor Rodrigo Bolleli, coordenador de Centro de Apoio Operacional do Patrimônio Público do MP-GO.

As medidas cautelares foram ajuizadas pelos promotores nas comarcas em que há indícios de participação de gestores municipais no esquema criminoso. Mas Bolleli acredita que há provas suficientes para que a Justiça conceda o afastamento por

Escutas telefônicas ilegais não invalidam processo, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que processos criminais podem continuar em tramitação, mesmo com anulação de escutas telefônicas ilegais que compõem o processo. De acordo com os ministros da Sexta Turma do STJ o conjunto de provas colhidas de forma legal fica preservado. A decisão foi tomada no dia 10 de setembro. ...

O entendimento foi firmado no julgamento de um réu investigado pela Operação Paranhana, da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Ele foi acusado de estelionato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, por meio de escutas telefônicas colhidas após prazo de 15 dias, período definido por lei para duração da investigação.

Seguindo voto do relator do processo, o ministro Sebastião Reis Júnior, a Sexta Turma entendeu que as acusações foram baseadas em escutas telefônicas

Câmara Legislativa aprova rigidez das regras contra o nepotismo no DF

O texto foi aprovado em segundo turno e redação final e segue para a sanção do governador.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (15) a proposta de emenda à Lei Orgânica (Pelo) nº 13/2011, do deputado Chico Leite (PT), que torna mais rígidas as regras contra a prática de nepotismo. A Pelo inclui dois novos parágrafos ao artigo 19 da Lei Orgânica, vedando "a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em

Câmara deve concluir na próxima semana votação da minirreforma eleitoral

A proposta limita a propaganda em bens particulares, proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros, e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas


O baixo quórum e a falta de consenso sobre os destaques apresentados por deputados adiou para a próxima semana a conclusão da votação, na Câmara, do projeto da minirreforma eleitoral (PL 6397/13). O texto principal foi aprovado nessa quarta-feira (16/10) por 222 votos favoráveis, 161 contrários e 1 abstenção. A proposta limita a propaganda em bens particulares, proibindo placas, cavaletes e envelopamento de carros, e fixa teto para gastos com alimentação e aluguel de veículos em campanhas. A expectativa é que a votação da proposta seja concluída na próxima terça-feira (22).

O texto considera crime a contratação de pessoas para ofender a honra de adversários na internet e libera os candidatos a se manifestar sobre temas políticos em redes sociais, sem que isso seja configurada propaganda fora de época. A proposta também facilita a quitação de multas impostas pela Justiça Eleitoral aos candidatos: o pagamento poderá ser dividido em 60 vezes, e as parcelas não poderão ultrapassar 10% da renda do

Mancha de óleo atinge Lago Paranoá e preocupa os moradores da região

O Corpo de Bombeiros foi solicitado para colocar boias de contenção para evitar que o óleo se espalhe pelo lago

A mancha de óleo no Lago Paranoá está localizada próximo ao Iate Clube, no Lago Norte



Moradores que passaram pelo Lago Paranoá nesta manhã de quinta-feira (17/10) encontraram uma imensa mancha de óleo nas águas do local. O Instituto Brasília Ambiental (Ibram) enviou técnicos para avaliar a situação do lago. A mancha de óleo está localizada próximo ao Iate Clube, no Lago Norte.

O superintendente de Licenciamento e Fiscalização do Ibram, Aldo Fernandes, disse que o óleo partiu de uma galeria de drenagem pluvial. "Uma equipe vai