O Procon-DF, realiza, entre os dias 2 e 4 de outubro, à noite, a
operação “Barrados no Baile”, ação educativa que conscientizará casas noturnas
sobre as novas regras para funcionamento dos estabelecimentos comerciais.
Publicada no Diário
Oficial da União em 26 de setembro, a portaria determina que materiais
publicitários, ingressos e entradas das casas noturnas informem sobre a
existência de alvará de funcionamento e de alvará de prevenção e proteção
contra incêndios, com as respectivas datas de validade. ...
Os cartazes afixados na
entrada dos estabelecimentos deverão informar também sobre a capacidade máxima
de pessoas permitida no espaço.
A ação educativa
acontecerá sempre à noite, entre 22h e meia-noite, e prosseguirá de forma
permanente e não calendarizada ao longo de 2013; já a portaria passa a