MP questiona contratos avulsos para médicos atuarem em mutirões.
Há um caso de médico que
recebeu R$ 171 mil em quatro meses.
A Secretaria de Saúde
gastou mais de R$ 1,4 milhão para pagar médicos da própria pasta que atuaram em
mutirões de cirurgias oftalmológicas no Distrito Federal entre setembro do ano
passado e janeiro deste ano. Os dados, publicados no Diário Oficial, revelam
que um único médico recebeu R$ 171 mil pelas cirurgias realizadas, enquanto
outro recebeu R$ 90 mil. ...
No último dia 13, a Promotoria de Justiça
de Defesa da Saúde (Prosus) ajuizou uma ação civil pública questionando a
secretaria pela contratação dos próprios médicos para trabalharem com recursos
e nas dependências da secretaria. "Esses médicos não
poderiam ter operado
em seu horário normal de trabalho ou com trabalho extraordinário?",
questionam no documento os promotores de Justiça Mariza Isar e Jairo Bisol.
Segundo o MP, as cirurgias
se restringiram a procedimentos de catarata, cuja duração aproximada é de 15
minutos, e foram realizadas pelos próprios médicos da secretaria. Os
profissionais foram remunerados por meio de requisição de pagamento autônomo
(RPA).
A hora extra não estimula
a produtividade e é muito variável, porque quanto maior o tempo de serviço,
maior o valor da hora extra."
Subsecretário de Atenção à
Saúde, Roberto Bittencourt
A pasta informou que até
agosto deste ano cerca de 3 mil cirurgias de catarata, vitrectomia, glaucoma,
estrabismo e plástica foram realizadas nos mutirões, que acontecem durante a noite
ou nos finais de semana. A secretaria não informou o valor investido nos
mutirões.
Segundo o subsecretário de
Atenção à Saúde, Roberto Bittencourt, os profissionais foram remunerados de
acordo com o número de cirurgias realizadas e não de acordo com as horas
trabalhadas. De acordo com a secretaria, o pagamento de horas extras não seria
“produtivo”.
"Fizemos um estudo
comparativo para pagar os profissionais por produção ou por hora extra. A
conclusão é que seria mais econômico pagar por produção, pela própria indução à
produtividade", disse. "A hora extra não estimula a produtividade e é
muito variável, porque quanto maior o tempo de serviço, maior o valor da hora
extra."
Segundo Bittencourt, no
período da noite é possível realizar até 40 cirurgias pelo sistema de pagamento
por produtividade. “Pelo sistema de horas extras, apenas 25 cirurgias são
feitas por noite. É uma questão comportamental, vinculada diretamente à escala
de produção", diz. "É mais barato e mais produtivo. A hora extra não
estimula produção.”
O subsecretário afirmou
que a contratação dos próprios médicos para os mutirões se deve à falta de
profissionais não só no DF, mas em todo o país. "Não consigo preencher
isso com concurso, fico sem profissional", disse. "Há poucos médicos
no Brasil, principalmente nas áreas de neonatologia, pediatria. Nem para contratos
temporários e nem para efetivos. Não conseguimos formar médicos
suficientes."
Salários discrepantes
Na mesma ação do
Ministério Público, os promotores afirmam que médicos contratados em regime
temporário ganham mais do que o dobro do que recebem profissionais aprovados em
concurso público. De acordo com o MP, pelo menos 16 médicos reprovados em
concursos da Secretaria de Saúde acabaram contratados como temporários.
O MP sempre esteve muito
preocupado com a organização desses serviços para fazer número, que é para dar
impacto na imagem pública do governo."
Jairo Bisol, promotor de
Justiça
Atualmente, um médico
concursado em início de carreira ganha R$ 5,4 mil para jornadas de trabalho de
20 horas semanais. Para trabalhar 40 horas semanais, o salário é de R$ 8,8 mil.
Médicos em contratos temporários, no entanto, ganham R$ 10 mil para jornadas de
20 horas e R$ 20 mil para jornadas de 40 horas.
O subsecretário Roberto
Bittencourt justificou os altos salários pagos aos médicos com contratos
temporários dizendo que eles não recebem gratificações, 13ª salário e férias.
Sobre as prorrogações dos
contratos temporários, que excedem o limite permitido por lei de um ano,
Bittencourt afirmou que não há outra alternativa a não ser prorrogar os
contratos. "Não consigo preencher isso com concurso, fico sem
profissional. Demora muito."
Fonte:
Isabella Formiga-G1 DF - 01/10/2013