segunda-feira, 10 de junho de 2013

Justiça decide manter pintura que critica GDF

Pinturas representam liberdade de expressão, diz Ministério Público. Educação diz que não foi notificada, mas que vai atender à decisão.A diretora do Caic Unesco, Heloisa Moraes; ao fundo, o grafite que critica a educação do DF (Foto: Raquel Morais/G1)

A 2ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal decidiu manter os cinco painéis com críticas ao governo feitos no ano passado no muro do Centro de Atenção Integral à Criança (Caic) de São Sebastião. A decisão acatou um pedido de liminar do Ministério Público e foi concedida no dia 21 de maio. A Secretaria de Educação informou que até o sábado (8) não havia sido notificada, mas que vai atender à determinação da Justiça.
Em maio, a secretaria abriu uma sindicância para apurar se houve irregularidades nas pinturas, que, segundo a pasta, teriam retratados “cenários controvertidos que desqualificam instituições de forma gratuita e lançam mão de imagens de incontestável mau gosto”. Segundo a pasta, o prazo para conclusão das apurações, terminado em maio, foi prorrogado por mais 120 dias.

Segundo o Ministério Público, o ato da secretaria seria uma forma de censura, uma vez que a retirada das pinturas estaria diretamente ligada à

CGU aponta fraudes em benefícios do Bolsa Família

Relatório da CGU aponta até pessoa
morta como beneficiária
 Foto: Divulgação
Servidores, empresários, produtores rurais, alunos de escolas particulares, familiares de autoridades e até pessoas falecidas constam na lista de beneficiários do Bolsa Família, segundo relatórios de fiscalização produzidos pela CGU (Controladora Geral da União) no início de 2013.

Na última etapa do programa de fiscalização por sorteio, segundo apurou o UOL, todos os 58 relatórios de municípios divulgados no site da CGU (www.cgu.gov.br) apresentam indícios de irregularidades no maior programa social do mundo, que atende a 13 milhões de famílias no país. A fiscalização foi feita no final de 2012, com relatórios divulgados no início deste ano.

Nesses municípios, a CGU encontrou mais de 5.000 benefícios pagos a pessoas que supostamente teriam renda per capita familiar superior ao limite

EXCLUSIVO: “Não faço do meu mandato balcão de negócios”, diz distrital sobre ser base do GDF


Parlamentar concedeu entrevista ao jornal Guardião Notícias Foto: Divulgação

Conhecido por suas frases de efeitos durante discursos no plenário, o deputado distrital Dr. Michel (PEN) abriu um espaço na sua agenda corrida para uma entrevista ao Guardião Notícias. Política, profissão e até sobre família foram pontos tratados na conversa. “Estou satisfeito e se não fosse assim iria para a casa brincar com o meu filho (de dois anos)”, ressalta.

O parlamentar, que está em seu primeiro mandato, é atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa. Para quem o conhece, sabe dá sua firmeza em relação a punição a criminosos. “Bandido bom é bandido preso. Sempre falei. Sem nenhum tipo de benefícios”, defende.

Criticado por alugar carro, o deputado faz as contas. De acordo com ele, o veículo para seu mandato e que já andou mais que um carro comum. Seu futuro político, tanto na

Há um mês a Polícia Federal deflagrava a Operação G-7

O Brasil conhecia os protagonistas suspeitos do maior escândalo de desvio e fraude de um governo na história do Acre


Há um mês, exatamente no dia 10 de maio, a Polícia Federal deflagrava a Operação G-7, uma das maiores já ocorrida no Acre, que prendeu 15 pessoas, entre secretários, empreiteiros, servidores públicos e um sobrinho do governador Sebastião Viana acusados de crimes como desvio de dinheiro público e fraude em licitações do programa Ruas do Povo e do Sistema Único de Saúde.

Além dos presos, outras 14 pessoas foram indiciadas e convocadas a depor na sede da Polícia Federal durante esse período. Dos presos no dia 10, só Tiago Paiva, sobrinho do governador conseguiu liberdade. Ele ficou apenas uma semana na cadeia. ...

A Operação desencadeou uma crise institucional no governo petista, que acuado colocou aliados para desferir acusações e ataques ao Judiciário e

Esquema especial de funcionamento de juizados em aeroportos começa hoje

Brasília - A partir de hoje (10), os juizados dos aeroportos das cidades-sede da Copa das Confederações funcionarão em horários diferenciados para atender aos atletas e turistas. Além das seis capitais que vão sediar a disputa (Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador), o esquema vai incluir os juizados dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo, por onde circula grande número de turistas estrangeiros. ...

O funcionamento diferenciado vai até o dia 5 de julho. As empresas aéreas se comprometeram a manter representantes nos aeroportos por até duas horas após o último voo da companhia no aeroporto. Representantes do Ministério