domingo, 19 de maio de 2013

As contradições de Freud


Ex-assessor de Lula não convence a PF e delegados suspeitam que um depósito de R$ 150 mil em dinheiro possa ter sido feito com dinheiro público

SIGILO QUEBRADO
Freud não explica a origem de R$ 150 mil e suas
contas serão rastreadas pela PF
Depois de aproximadamente dois meses de investigações, a Polícia Federal em Minas Gerais concentra em Freud Godoy as apurações sobre um eventual uso de dinheiro do mensalão para o pagamento de despesas pessoais do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A acusação foi feita pelo publicitário Marcos Valério ao procurador-geral da República em setembro do ano passado e deu origem a um novo inquérito. Freud, ex-assessor especial de Lula, é a pista mais

Maioridade penal: algumas falácias


A lei do lumpen é a mais violenta expressão de uma opinião pública insana, e mostra que a sociedade está podre até a medula.

Timothy Thomas Fortune (1856–1928), jornalista afro-americano, militante antirracista e líder dos direitos civis, referindo-se à frase populista “clamor da sociedade”, usada pelos racistas para justificar as leis anti-negros.

Numa petição em favor da redução da maioridade penal que circula na internet são feitas várias afirmações falsas. A mais notável é que existe uma tendência mundial a diminuir a idade penal, e que a maior parte dos países tem um limiar menor que o Brasil. ...

Alguns bacharéis dizem que a idade penal é fixada mais alta nos países atrasados que nos países desenvolvidos, e que a idade de 18 anos não

Dilma terá até 5 de junho para sancionar a MP dos Portos


Medida provisória foi aprovada pelo Congresso nesta quinta-feira. No Paraná, Ideli disse que presidente estuda vetar artigos do texto.


A presidente Dilma Rousseff terá até o dia 5 de junho para sancionar a MP dos Portos,aprovada pelo Congresso Nacional na noite de quinta-feira (16). O texto chegou à Secretaria de Relações Institucionais da Presidência no mesmo dia em que foi aprovado, segundo assessoria, e agora a presidente terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o projeto. Com sanção (total ou parcial), a MP, que pretende ampliar investimentos e modernizar o setor no país será transformada em lei.
O que é a MP dos Portos
A medida provisória  595/2012, conhecida como MP dos Portos, estabelece novos critérios para a exploração e arrendamento (por meio de contratos de cessão para uso) para a iniciativa privada de terminais de movimentação de carga em portos públicos. Leia mais
 Nesta sexta-feira (17), em evento no Paraná, a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse que a presidente estuda vetar artigos da nova lei.

“Nós temos alguns pontos que não teve acordo, aliás, são

Dilma estuda vetar artigos da MP dos Portos, diz Ideli


Emenda sobre prorrogação dos contratos de concessão pode ser revista. Gleisi, ministra da Casa Civil, afirmou que 'divergências foram superadas'.


 A ministra das Relações Institucionais,Ideli Salvatti, afirmou nesta sexta-feira (17) que a presidente Dilma Rousseffestuda vetar artigos da MP dos Portos aprovada no Congresso nesta quinta.
Dilma tem até 5 de junho para sancionar ou vetar parcial ou integramente o projeto.
“Nós temos alguns pontos que não teve acordo, aliás, são poucos, e é claro que agora a presidenta terá a prerrogativa de avaliar, analisar, e, na sua prerrogativa, sancionar ou vetar”, afirmou Ideli.
Segundo a ministra, um dos pontos que devem ser revistos é a prorrogação dos contratos.
“Nós precisamos reestruturar, nós precisamos adequar. Nós não

PEC que retira poderes do MP gera conflito entre categorias no DF


O texto pretende tirar de promotores de Justiça e procuradores da República em todo o país o poder de conduzir investigações criminais

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 37, em tramitação no Congresso, coloca em lados opostos duas instituições que devem trabalhar juntas pelo cumprimento da lei e no combate à corrupção e à criminalidade. De autoria de um delegado da Polícia Civil, o deputado Lourival Bentes (PTdoB-MA), o texto pretende tirar de promotores de Justiça e procuradores da República em todo o país o poder de conduzir investigações criminais. Pronta para ser levada a plenário, a matéria tem causado um embate nacional que tomou as redes sociais, provocado campanhas publicitárias e acirrado o conflito entre as polícias Federal e Civil com o Ministério Público. Numa tentativa de