terça-feira, 8 de janeiro de 2013

Oposição quer convocar Mantega e Belchior para falar no Congresso


PSDB quer explicação sobre 'manobra contábil' para aumentar superavit. Objetivo é realizar sessão na Comissão Representativa, que faz plantão.



A oposição anunciou nesta segunda-feira (7) que vai protocolar requerimento para que os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, sejam convocados a prestar explicações no Congresso, ainda durante o recesso do Legislativo, sobre as medidas utilizadas pelo governo no fim do ano passado para aumentar o superávit primário de 2012(economia feita para pagar juros da dívida pública).
O objetivo é ouvir os ministros em sessão da Comissão Representativa do Congresso, formada por 19 deputados e senadores que trabalham em esquema

Dois candidatos viram a correção da redação do Enem, diz MEC


Nos dois casos, recurso do governo foi negado pela Justiça, diz assessoria. Envio foi feito antes da decisão do TRF em PE que derrubou liminar nacional.



Até o fim da tarde desta segunda-feira (7), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia enviado a dois candidatos detalhes sobre a correção de suas provas de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, segundo a assessoria de imprensa da autarquia do Ministério da Educação. A medida, de acordo a pasta, foi o cumprimento de decisões judiciais das quais o MEC recorreu, mas que não conseguiu mudar.
Os detalhes incluem as notas parciais e finais de cada corretor que analisou a prova, além de informar se a redação passou por uma terceira

Receita abre nesta 3ª consulta a lotes da malha fina do IR de 2008 a 2012


Lotes referem-se a contribuintes regularizaram situação com o fisco. R$ 198 milhões em restituições serão pagos no dia 15 de janeiro.



A Receita Federal abre nesta terça-feira (8), a partir das 9h, as consultas ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008). O lote refere-se a contribuintes que caíram na malha fina do Leão, mas que regularizaram sua situação fiscal.
Assim que abertas, as consultas poderão ser feitas pelo site da Receita Federal, ou pelo telefone 146. O órgão lembrou que o contribuinte também pode fazer a consulta por meio de aplicativo para tablets e smarthphones - que facilita consulta a declarações de IR e situação cadastral no CPF.
De acordo com o Fisco, as restituições deste lote serão

Médicos que faltaram plantão no último domingo serão investigados


No Hospital Regional de Ceilândia, a emergência ficou sem profissionais no último domingo, provocando a indignação de muitos pacientes

A ausência de quatro médicos que deveriam dar plantão durante o último domingo na rede pública provocou tumulto em dois hospitais do Distrito Federal. Em Ceilândia, a emergência ficou sem qualquer profissional no atendimento e apenas um plantonista atuou na enfermaria. Já em Samambaia, nenhum médico compareceu ao trabalho.

De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, apenas um

Mudanças fazem créditos do Nota Legal caírem, em média, 36% este ano

Aumento do número de contribuintes cadastrados de 370 mil para 605 mil e mudanças nas regras do Nota Legal fizeram com que o valor per capita dos descontos no IPTU ou IPVA passase de R$ 529,73 para R$ 338,84 este ano

Catharina pagou o IPVA, em 2012, com os créditos. Ela ficou frustrada este ano: "impressão que dá é que os descontos serão cada vez menores"
Mudanças no repasse dos créditos e o maior número de participantes reduziram em um terço o valor médio do desconto oferecido pelo Nota Legal. Entre 2012 e 2013, o abatimento individual ficou 36% menor (veja quadro), segundo dados da Secretaria de Fazenda do Distrito Federal, responsável pelo programa. Assim, o valor passou, em média, de R$ 529,73 para R$ 328,84. Em meio a muita reclamação de contribuintes, o período para indicar o uso dos valores acumulados começa daqui a uma semana, no dia 15, e durará um mês.

Embora seja necessário levar em conta possíveis alterações no padrão de consumo dos cadastrados no programa, o Correio encontrou casos em que o