Deputados apelam aos três poderes contra o projeto dos royalties

A vice-presidente da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), e os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Hugo Leal (PSC-RJ) ingressaram nessa quinta-feira (8/11) no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para suspender a tramitação da proposta (PL 2565/11) de redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada na terça-feira (6/11) pela Câmara.

Os deputados pedem ao ministro Luiz Fux que seja expedida uma liminar, em caráter “urgentíssimo”, para suspender a tramitação do projeto, que seguiu para sanção presidencial. O documento afirma que o projeto contém “escandalosas inconstitucionalidades” e, por isso, não poderia seguir para a presidente Dilma Rousseff. O pedido dos deputados reforça outro mandado de segurança apresentado ao ministro Luiz Fux quando a

Governo confirma perdão do Estado, dado em dezembro passado, a Marighella

O Ministério da Justiça oficializou ontem a anistia post mortem do guerrilheiro Carlos Marighella, morto pelo regime militar em 1969. O reconhecimento já havia sido concedido em dezembro de 2011, com um pedido de desculpas do Estado brasileiro pelos “erros cometidos no passado”. Em 1996, a Comissão de Mortos e Desaparecidos, da mesma pasta, responsabilizou a União pelo assassinato de Marighella. Familiares dele não pediram reparação financeira.

Para Paulo Abrão, presidente da Comissão de

JUSTIÇA MANDA DESOCUPAR ÁREA DO CATETINHO INVADIDA ILEGALMENTE

O juiz da Vara do Meio Ambiente do DF determinou, em caráter liminar, a desocupação imediata dos lotes de terrenos urbanos resultantes do loteamento Setor Habitacional Catetinho – SHCT/RAV VIII, objeto da Matrícula nº 1.611, do 4º Registro de Imóveis do Distrito Federal. A desocupação foi pedida em Ação de Reintegração de Posse ajuizada pela Terracap, que comprovou ser proprietária da área ilegalmente ocupada. 

Segundo a Terracap, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra/MST, o Movimento de Apoio aos Trabalhadores Rurais/MATR, e seus respectivos dirigentes Maria Lucimar Nascimento da Silva, Viviane Moreira e Júlio Nogueira da

Homem confessa ter matado jornalista em Curitiba por se sentir traído

Anderson da Silva era conhecido pela atuação política em sindicatos

O corpo do jornalista Anderson Leandro da Silva, 38 anos, foi encontrado na tarde de ontem, em Quatro Barras, Região Metropolitana de Curitiba, segundo informações da Polícia Militar do Paraná e do Grupo de Atuação Especial de

Levantamento diz que uma média de 117 deputados faltam às sessões de quinta

Plenário vazio em uma quinta-feira, durante o 'recesso'
acertado por causa do período eleitoral

Aguardando apenas a publicação no Diário da Câmara dos Deputados da resolução que libera um hábito adotado há anos — a ausência no Legislativo nas segundas e nas sextas-feiras —, os parlamentares, na prática, incluem mais um dia na chamada “gazeta”. De acordo com levantamento feito pelo Correio, com base em dados fornecidos