Dirceu foi convidado como estrela a evento patrocinado por estatais

A organização do Fórum de Comunicação Digital (Webfor) – encontro de profissionais de internet, com patrocínio de empresas estatais, que tinha entre seus objetivos debater mecanismos de controle da mídia – convidou o ex-ministro José Dirceu para a atividade e o tratou como uma das estrelas do evento.

Dirceu cancelou sua participação no fórum, que aconteceu entre os dias 13 e 15, em Fortaleza. Sua desistência se deu por sugestão de seus advogados, que apontaram ao ex-ministro que a ida dele a um encontro patrocinado por estatais poderia trazer repercussões negativas. Apesar do não-comparecimento, a possível participação do ex-ministro foi criticada pela população local e por lideranças políticas.

“É triste ver um cidadão como José Dirceu, cassado pela Câmara e prestes a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, ser tratado como referência em um encontro de blogueiros”, afirmou o deputado estadual Fernando Hugo (PSDB-CE).

Na avaliação do parlamentar, Dirceu “é uma pessoa que quer para si uma importância que não deve possuir. Está ligado a atos de corrupção, de tráfico de influência, jamais deveria ser visto como uma referência positiva”.

Metroviários do DF podem entrar novamente em greve na próxima quinta-feira

Os trabalhadores do metrô do Distrito Federal podem entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quinta-feira (19/4). Eles reivindicam o cumprimento do acordo coletivo, que consta benefícios, como plano de saúde e salário. Segundo o Sindicato dos Metroviários (Sindmetrô-DF), o último acordo venceu no dia 31 de março.

A assessoria de comunicação do Metrô informou que a responsabilidade é da Secretaria de Administração do Governo do Distrito Federal e que os trabalhadores provavelmente não terão aumento salarial agora por conta da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O Sindmetrô-DF e o Governo do Distrito Federal se reunirão na quarta-feira (18/4) para tentar resolver o impasse. No mesmo dia, o sindicato fará outra assembléia. Se o acordo não for cumprido, a greve se confirmará.

Corpo de morador de rua é encontrado na passagem de pedestres da Ponte JK

O corpo de um morador de rua foi encontrado no corredor de pedestres da Ponte JK por volta de 13h desta segunda-feira (16/4). A vítima foi recolhida para a perícia, mas segundo a Polícia Militar, trata-se de um homem adulto. Ele ainda não foi identificado.

De acordo com a Central Integrada de Atendimento e Despacho (Ciade) da PM, pessoas que passavam pelo local acionaram a polícia. A causa da morte ainda é desconhecida.

Após ameaças de ataques terroristas, aulas na UnB continuam normalmente

Depois de vários boatos sobre ataques na Universidade de Brasília (UnB) na última sexta-feira (13/4), as aulas seguem normais nesta segunda (16/4) e a tendência é tudo ser tranquilizado. A Polícia Federal não tem novidades sobre ataques. 

Cartazes com telefones da polícia e da segurança da UnB estão pregados pelo câmpus e o Diretório Central dos Estudantes (DCE) emitiu uma nota explicativa para cessar os boatos e para orientar os alunos sobre como proceder em relação à situação de pressão. Entre os procedimentos, fica recomendado que os estudantes não divulguem informações duvidosas e não acessem o blog dos terroristas. 

O reitor em exercício da universidade, João Batista de Sousa, também emitiu pelo site da UnB uma nota explicando que as aulas nos campi prosseguem normalmente e que o trabalho policial será monitorado e a vigilância interna será reforçada.

Juristas querem incluir testemunho contra motoristas embriagados

A reforma do Código Penal que está sendo formulada por uma comissão de juristas no Senado deverá incluir novas formas de comprovar a embriaguez de motoristas envolvidos em acidentes de trânsito. A comissão aprovou, em reunião nesta segunda-feira (16/4), que seja incluída no novo código a possibilidade de que todas as provas utilizadas em direito sejam também válidas nesses casos.

Dessa forma, o testemunho de agentes de trânsito, da vítima e de pessoas poderá ser usado para incriminar o motorista suspeito de dirigir sob ingestão de álcool. Caso o motorista deseje comprovar que não está bêbado, poderá utilizar o bafômetro ou o exame de sangue.

A proposta da comissão de juristas visa a solucionar o impasse criado por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no entendimento que pela lei atual só o bafômetro ou o exame de sangue podem comprovar a embriaguez, e não o simples testemunho do polícia ou de outras pessoas. Como a Constituição prevê que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, o próprio STJ também entendeu que os motoristas não são obrigados a fazer o teste ou o exame de sangue.

A ideia de que o motorista ficaria encarregado a fazer o teste para provar sua inocência é controversa porque significaria a inversão do ônus da prova. No direito o que vigora é a presunção de inocência e cabe a quem acusa comprovar a culpa do acusado. No entanto, um projeto de lei aprovado na Câmara, na semana passada, compartilha a mesma ideia da proposta da comissão de juristas.

Na proposição, no entanto, os deputados vão mais longe e incluem a possibilidade de imagem em vídeo ser usada como prova. Atualmente, imagem não é válida como prova em juízo, por ser considerada gravação não autorizada. O projeto da Câmara ainda precisa ser aprovado no Senado.

A proposta da comissão de juristas ainda não começou a tramitar no Congresso Nacional. Depois que concluir o anteprojeto do novo Código Penal, ele precisará ser transformado em propostas de emenda à Constituição ou, eventualmente, em projetos de lei e passar por comissões e plenários da Câmara e do Senado. Nessa tramitação, as propostas dos juristas podem receber diversas modificações