Amanhã dia 15/11/2011 as 09:00 acontecerá a marcha contra a corrupção, a concentração será em frente ao museu nacional, não percar, vamos todos a luta contra a corrupção que está assombrando a capital do brasil, vamos a luta contrar esse governador que está rindo de nossas caras.
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
sábado, 5 de novembro de 2011
Escutas revelam que delegada Martha aconselhou envolvidos
Interceptações telefônicas e de rádio feitas com autorização da Justiça agravam a situação da delegada Martha Vargas, ex-chefe da 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul). Documentos reunidos durante a Operação Centenário, os quais o Correio teve acesso com exclusividade, mostram que a policial teve conduta indevida com a vidente Rosa Maria Jacques e o marido dela, João Toccheto de Oliveira, presos em agosto do ano passado sob a acusação de apontar pessoas inocentes como autoras do triplo homicídio ocorrido na 113 Sul. Martha esteve à frente do caso na fase inicial das investigações e acabou exonerada do cargo por conta de falhas ao longo do inquérito.
O casal teria procurado a investigadora em 31 de outubro de 2009 para dizer que poderia contribuir com a investigação. Algumas das conversas com a delegada, interceptadas pela Polícia Civil, ocorreram entre 26 de abril e 5 de maio de 2010, quando a investigação havia sido repassada à Coordenação de Crimes Contra a Vida (Corvida). Na primeira delas, Toccheto liga para o rádio de um delegado da 1ª DP para falar com Martha, pois "não pode ligar no da delegada, e do agente Augusto está desligado" (leia quadro abaixo). Ele, então, consegue falar com Martha e relata que ele e Rosa Maria foram intimados a comparecer à Corvida. Conforme a gravação policial, Martha aconselha a vidente e o marido a não virem para Brasília para prestar depoimento.
No segundo momento da conversa, Martha liga para Toccheto e relata a prisão de um amigo de Cláudio (José de Azevedo Brandão), preso com uma corrente e um anel escrito Carol. A delegada pede para que Toccheto veja com Rosa Maria se as joias são de Carolina (Villela, filha de Adriana Villela), "pois, se for, tudo estará resolvido". Cláudio, a quem a delegada se refere, é morador de Vicente Pires, acusado por Martha, ao lado Alex Peterson Soares e Rami Jalau Kaloult, pelo triplo homicídio.
Na época, a policial anunciou ter encontrado a chave que abria a porta do apartamento do casal Villela na casa dos então suspeitos. No entanto, ao assumirem as investigações, os policiais da Corvida descobriram que a mesma chave apreendida no imóvel dos acusados havia sido fotografada pelos peritos no apartamento das vítimas, em 31 de agosto de 2009, quando os corpos foram encontrados.
Confiança
A reportagem tentou falar por diversas vezes com a delegada Martha Vargas na tarde de ontem — também enviou uma mensagem de texto. A policial, no entanto, não retornou às ligações. O Correio apurou que ela foi intimada quatro vezes a prestar esclarecimentos na Justiça, mas não encontrada em nenhum dos endereços informados. Para a colega de corporação Mabel Alves, Martha confiava nos supostos poderes paranormais de Rosa Maria. "Em razão disso, ela fez uma investigação parcial, que contribuiu negativamente para a apuração do crime, mas, felizmente, conseguimos desfazer os nós", defendeu.
Outras transcrições telefônicas comprometem Adriana Villela. Numa delas, um advogado de Toccheto e Rosa Maria pede para que eles não comentem na Corvida que a segunda trabalhou com Fernando Collor de Melo, uma vez que José Guilherme Villela foi advogado do ex-presidente da República. Segundo avaliação do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), Adriana contratou Rosa Maria para desvirtuar as investigações, mas Adriana nega ter conhecido a vidente e tido qualquer contato com ela.
Fraude
No inquérito do caso Villela, o policial civil José Augusto é apontado como suspeito de plantar a prova no lote dos três rapazes. Ele foi indiciado por fraude processual. A pena prevista é de seis meses a quatro anos de prisão, em caso de condenação. Com ele, a ex-empregada Guiomar Barbosa da Cunha também foi denunciada à Justiça por denunciação caluniosa.
STF marca para dia 9 julgamento da Ficha Limpa
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, marcou para a próxima quarta-feira o julgamento que definirá a validade da Lei da Ficha Limpa. A expectativa é que pelo menos seis dos dez ministros da Corte considerem a lei constitucional. Com isso, a norma poderia ser aplicada integralmente nas eleições municipais de 2012. A medida deve enxugar o número de concorrentes nas urnas, já que ficarão proibidas candidaturas de condenados por colegiado (decisão de mais de um juiz) e de quem já renunciou a cargo público para escapar de processo de cassação.
A falta de definição da validade da lei tem causado incerteza no cenário político, já que muitos partidos aguardam o veredicto do Supremo antes de apostar em determinadas candidaturas.
Peluso cogitou, a princípio, só marcar o julgamento após a nomeação do 11º integrante do STF para evitar o risco de empate. A vaga está aberta desde agosto, com a aposentadoria de Ellen Gracie . O ministro desistiu da espera diante da insegurança causada pela indefinição da lei e também pela falta de previsão da indicação por parte da presidente Dilma Rousseff.
Última votação terminou empatada em 5 a 5
No ano passado, a votação da ação que questionava a validade da lei para 2010 terminou empatada em 5 a 5. O desempate veio apenas em março deste ano, com a nomeação de Luiz Fux para a vaga deixada por Eros Grau. Na ocasião, os ministros decidiram apenas que a lei não poderia ser aplicada nas eleições de 2010, mas não declararam nada sobre a validade para 2012.
Esta decisão será tomada na próxima quarta-feira, no julgamento de três ações, propostas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL).
Seis ministros já deram declarações públicas favoráveis à constitucionalidade da lei: Luiz Fux, Ayres Britto, Joaquim Barbosa, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e José Antonio Toffoli.
No julgamento de março, quatro ministros afirmaram que a lei tinha pontos inconstitucionais e, por isso, não poderia vigorar integralmente. Um dos artigos problemáticos é o que torna possível declarar alguém inelegível por ter renunciado a um mandato antes da edição da lei. Segundo argumentam Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cezar Peluso, quem renunciou no passado não sabia que o ato geraria tal consequência no futuro.
- A lei é editada para vigorar de forma prospectiva para o futuro, e não para apanhar o passado - afirmou Marco Aurélio, na sessão de março.
Outro problema seria o tempo de inelegibilidade previsto para condenados por improbidade administrativa. Na Lei da Ficha Limpa, a perda dos direitos políticos nesses casos é contada a partir da condenação, ainda que seja possível recorrer da sentença. Na Lei de Improbidade Administrativa, a inelegibilidade só ocorre após o julgamento final, quando não há mais possibilidade de recurso
Petista retira de pauta proposta que anistia cassados pelo mensalão
O projeto que concede anistia aos deputados cassados sob acusação de participar do escândalo do mensalão foi retirado da pauta de votações da semana que vem.
O presidente da principal comissão da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), alegou que havia colocado o assunto na lista dos que seriam votados por um "equívoco".
Cunha é réu no STF (Supremo Tribunal Federal) no processo que julga o caso, mas foi absolvido pelos seus colegas no Congresso. José Dirceu, Roberto Jefferson e Pedro Corrêa foram os três cassados. O projeto tem o objetivo de beneficiá-los.
Autor da proposta, o ex-deputado Ernandes Amorim, do mesmo partido de Jefferson, alega na justificativa do texto que os três não poderiam responder em nome de todos os outros supostamente envolvidos no esquema.
"Impedir a participação no processo eleitoral de apenas três, entre os mais de cinquenta e cinco denunciados, não se justifica, especialmente tendo em vista que os parlamentares cassados em plenário permanecem ativos na vida política nacional."
Caso a proposta fosse aprovada, todos poderiam se candidatar. Com a cassação, em 2005, eles perderam seus direitos políticos por oito anos.
DE CARONA
João Paulo Cunha, que comanda a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e é o responsável por determinar o que vai ser votado, explica que o projeto entrou na pauta apenas porque tramita em conjunto com um outro texto, de autoria do deputado Neilton Mulim (PP-RJ), que propõe exatamente o contrário: a impossibilidade de anistia para os cassados.
No início desta legislatura, quando Mulim pediu para que sua proposta continuasse tramitando na Câmara, a que beneficia os deputados cassados também foi desarquivada por tratar de assunto semelhante, mesmo sem Amorim ter sido reeleito.
O deputado Gabriel Chalita (PMDB-SP), relator dos projetos na comissão, já havia apresentado voto contrário à anistia.
De qualquer forma, Cunha determinou que ambos os textos fossem retirados da pauta da comissão, depois de o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar que eles haviam sido incluídos na sessão da próxima semana.
Líderes partidários ouvidos pela Folha disseram que o texto não conta com respaldo político e por isso deve ser "enterrado" na Câmara.
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Ministério Público do Distrito Federal declara ilegal greve da Polícia Civil
Se trabalho não for retomado imediatamente, será cobrada ao sindicato da categoria multa diária de R$ 100 mil
O Ministério Público do Distrito Federal declarou ilegal a greve da Polícia Civil nesta sexta-feira (4). Segundo a decisão do juiz da oitava Vara Cível Leandro Borges de Figueiredo, as duas últimas paralisações feitas pela categoria neste semestre - de 18 a 21 de outubro e de 24 a 27 de outubro - são uma só greve. Em caso de descumprimento da decisão, o Sindicato de Policiais Civis do Distrito Federal vai ser multado em R$100 mil por dia paralisado.
Para Figueiredo, o sindicato estaria mascarando o movimento grevista com contínuas paralisações de 72 horas. A categoria deve, portanto, voltar imediatamente ao trabalho. Os policiais que estão em frente à Delegacia de Polícia Especializada impedindo a entrada dos colegas devem se retirar do local.
Na quinta-feira (28), os policiais cruzaram os braços novamente. Em assembleia uma semana depois, eles decidiram permanecer em greve. A categoria reivindica, desde abril, o cumprimento de um acordo firmado entre a corporação e o governo que garante o aumento do efetivo, plano de saúde e reposição de perdas salariais de acordo com o índice da inflação.
Desde o início de 2011, a corporação tem suspendido os trabalhos de registro de ocorrências e escolta e guarda de presos por ocasião das paralisações. A primeira foi de 23 a 26 de fevereiro, a segunda de 29 de fevereiro a 15 de abril e as demais, em outubro.
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