O Conselho da OCDE decidiu hoje abrir discussões de adesão com seis candidatos a membros da OCDE – Argentina, Brasil, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia.
Isso segue uma deliberação cuidadosa dos membros da OCDE com base em sua estrutura baseada em evidências para consideração de possíveis membros e o progresso feito pelos seis países desde seus primeiros pedidos de adesão à OCDE.
Roteiros individuais para o processo de avaliação detalhado serão agora preparados, desde que esses países confirmem sua adesão aos valores, visão e prioridades refletidos na Declaração de Visão do 60º Aniversário da OCDE e na Declaração do Conselho Ministerial adotada no ano passado.
Esses documentos reafirmam os objetivos da Convenção fundadora da OCDE, à qual os novos membros devem aderir, e estabelecem os valores compartilhados pelos membros da OCDE, incluindo a preservação da liberdade individual, os valores da democracia, o estado de direito e a proteção dos direitos humanos e o valor de economias de mercado abertas, comerciais, competitivas, sustentáveis e transparentes. Eles também se referem ao compromisso dos membros da OCDE de promover o crescimento econômico sustentável e inclusivo e seus objetivos para combater as mudanças climáticas, incluindo deter e reverter a perda de biodiversidade e o desmatamento.
Falando após a decisão, o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann, observou: “Os membros da OCDE confirmaram hoje que a OCDE é uma organização aberta, globalmente relevante e em evolução. A adesão à OCDE continua sendo a maneira mais direta e eficaz de garantir a adoção e disseminação de nossos valores, princípios e padrões compartilhados em todo o mundo”. Ele destacou que “os países candidatos poderão usar o processo de adesão para promover novas reformas em benefício de seu povo, ao mesmo tempo em que fortalecem a OCDE como uma comunidade de mentalidade semelhante comprometida com uma ordem internacional baseada em regras”.
À medida que forem recebidas respostas dos países candidatos à carta do Secretário-Geral, os Roteiros de Adesão individuais serão considerados e adotados pelo Conselho da OCDE, estabelecendo os termos, condições e processo de adesão e refletindo as áreas prioritárias já identificadas pelos membros da OCDE.
O processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada, por mais de 20 comités técnicos, do alinhamento do país candidato com as normas, políticas e práticas da OCDE.
Como resultado dessas revisões técnicas, e antes de qualquer convite para ingressar na organização como Membros, serão necessárias mudanças na legislação, política e práticas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma.
As revisões técnicas abrangerão uma ampla gama de áreas políticas e se concentrarão em questões prioritárias, incluindo comércio e investimento abertos, progresso na governança pública, integridade e esforços anticorrupção, bem como a proteção efetiva do meio ambiente e ação sobre o clima.
Não há prazo para a conclusão dos processos de adesão. O resultado e o cronograma dependem da capacidade de adaptação e ajuste de cada país candidato para se alinhar aos padrões e melhores práticas da Organização.
Uma vez que todos os comitês técnicos tenham concluído suas revisões, uma decisão final deverá ser tomada por unanimidade de todos os países membros da OCDE no Conselho da OCDE.
Para mais informações, os jornalistas são convidados a contactar o Escritório de Mídia da OCDE (tel.: +33 1 4524 9700).
Trabalhando com mais de 100 países, a OCDE é um fórum político global que promove políticas para preservar a liberdade individual e melhorar o bem-estar econômico e social das pessoas em todo o mundo.
Fonte: OECD.ORG
