De acordo com a ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE E MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL (DFmob), que representa algumas operadoras do STPC/DF, em um ofício encaminhado ao presidente e demais Diretores do SITTRATER/DF, as empresas de transporte público do Distrito Federal expor que após a classificação do novo Coronavírus como pandemia, no dia 11 de março, pela Organização Mundial da Saúde, as autoridades brasileiras passaram a editar Decretos com o escopo de regular o funcionamento de serviços, a fim de preservar a saúde da população de uma forma geral. No caso do Distrito Federal foi elaborado um Plano de Contingência, com instituição da política de isolamento social, fechamento de praticamente todo o comércio, suspensão das aulas e demais atividades cotidianas. Com isso o sistema de transporte público do Distrito Federal sofreu uma brusca redução do contingente de usuários, no patamar de 71% (setenta e um por cento), fato que levou as empresas concessionárias de ônibus do DF a enfrentarem graves dificuldades financeiras, decorrentes não apenas da diminuição do número de passageiros, mas especialmente da necessidade de manutenção da quase a totalidade da frota disponibilizada aos usuários, por determinação do Poder Concedente.
Diante das dificuldades financeiras o GDF, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal – SEMOB, após análise técnica e estudos específicos concedeu um “auxílio emergencial” nos autos do Processo Administrativo o nº 00090.00008369/2020-97, em favor das empresas que operam o sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal.
Contudo o referindo benefício foi suspenso em razão do deferimento parcial de pedido de liminar, no dia 07.05.2020, em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Distrito Federal.
Não obstante a decisão liminar está sendo objeto de recursos e medidas pertinentes nas instâncias judiciais, os repasses destinados às empresas para pagamentos das despesas essenciais à manutenção da operação estão suspensos.
Confira na íntegra o ofício encaminhado a SITTRATER/DF.
Se os funcionários não receber amanhã já amanhece com tudo parado greve geral.
