Medida é para garantir ressarcimento dos cofres públicos por supostos desvios na construção do Mané Garrincha, o mais caro da Copa do Mundo de 2014.
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| Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Brasília, DF, Brasil, 03/03/2015 — Foto: Andre Borges/Agência Brasília |
A
Justiça decretou, na noite desta quinta-feira (23), o bloqueio de bens do
ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e do ex-vice Tadeu
Filippelli (MDB) por fraudes na construção do Estádio Nacional
Mané Garrincha, em Brasília.
A
decisão liminar é uma medida cautelar, ou seja, os réus ainda não são
considerados nem culpados nem inocentes (entenda abaixo).
Além
dos políticos, também foi condenada a empresa Via Engenharia, o seu
sócio-diretor, Fernando Márcio Queiroz; o empresário Jorge Luiz Salomão e o
advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado. Cabe recurso à decisão.
Até
a última atualização desta reportagem, o G1 aguardava um
posicionamento da defesa dos citados.
Bloqueio
de bens
A
medida, segundo o processo, é para garantir o ressarcimento dos cofres públicos
diante de supostos desvios de dinheiro na construção do estádio – o mais caro
da Copa do Mundo de 2014. De acordo com o Ministério Público do DF, a obra
custou R$ 1,1 bilhão -- valor 70% acima da estimativa inicial.
Na
decisão, a juíza Acácia Regina Soares de Sá, da 7ª Vara da Fazenda Pública,
manda bloquear R$ 19,5 milhões em bens do ex-governador Agnelo. Segundo a
magistrada, há "indícios de recebimento de valores e vantagens indevidos
durante a execução do contrato" por Agnelo.
Para
o ex-vice Filippelli, a determinação judicial manda bloquear R$ 24,74 milhões.
De acordo com a decisão, o político "solicitou e recebeu valores indevidos
em razão da execução do contrato para construção do estádio".
De
acordo com a juíza, as provas demonstram que as irregularidades ocorreram desde
a estruturação do projeto da licitação. Segundo a acusação, o acordo entre os
envolvidos impediu o caráter competitivo da concorrência, mediante promessa,
oferta e recebimento de propina.
Para
cumprir a determinação, a Justiça determinou o acionamento dos sistemas do
Banco Central e do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
1.
Agnelo Santos Queiroz Filho: no valor, de R$ 12.288.000,00,
2.
Nelson Tadeu Felipelli: no valor de R$ 24.740.000,00
3.
Agnelo Santos Queiroz Filho e Jorge Luiz Salomão: no valor de R$ 7.000.000,00,
solidariamente;
4.
Agnelo Santos Queiroz Filho e Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado no
valor de R$ 7.440.000,00, solidariamente;
5.
Via Engenharia S/A e Fernando Marcio Queiroz no valor de R$ 19.300.500,00,
solidariamente.
Fonte:
G1 DF.
