O governo federal lançou
nesta segunda-feira (5/2) a versão piloto do Documento Nacional de
Identificação (DNI). O documento reúne diferentes registros civis, com validade
em todo território nacional, e dispensa, por exemplo, a apresentação de outros
papéis, como CPF, título de eleitor e certidões de nascimento ou
casamento.
A novidade usa
informações das bases de dados do governo federal, do poder Judiciário e da
base biométrica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A versão de testes começa
a ser operacionalizada a partir de hoje por servidores do Ministério do
Planejamento e do TSE.
Os servidores dos dois
órgãos instalarão em seus smartphones um aplicativo no qual o DNI ficará
hospedado, digitalmente. Após isso, os funcionários públicos deverão comparecer
ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para concluir o cadastro, que exige
registro e identificação biométrica e validação de dados.
O governo sustenta que
o DNI promete a mais absoluta segurança para o cidadão. As informações só podem
ser acessadas com senha, ou seja, em caso de perda, roubo, ou furto do celular,
os riscos são baixos de a
documentação ser extraviada. Cada digital é
verificada e comparada, o que impede a duplicidade do cadastro. A cada novo
acesso, a foto da documentação exige um código com data e hora, o que ajuda a
prevenir uso por outra pessoa.
A implementação do DNI
sucede uma série de testes, concluídas pelo Comitê Gestor da Identificação
Civil Nacional (ICN). A base de dados utilizada para alimentar a nova
documentação será disponibilizada pela Receita Federal e pelo TSE. O cidadão
que gerar o documento receberá selos de confiança de cadastro biométrico e de
cadastro em balcão, no momento final do processo.
Baixo custo
O ministro do Planejamento,
Dyogo Oliveira, avalia que o DNI “descortina uma imensa avenida de
possibildiades”. “É uma solução inteligente, digital, sem burocracia, que,
realmente, é flexível e adaptável a todos os tipos de serviços”, avaliou. A
expectativa é que, em breve, o documento seja disponibilizado para toda a
população, e possa agregar outros tipos de documentação. “O cartão do SUS
(Sistema Único de Saúde), por exemplo, pode ser a próxima fase. A identificação
de beneficiários dos mais diversos programas, onde todos poderão ser
integrados”, destacou.
A adoção do DNI pelas
empresas privadas não tardará, pondera Oliveira. Ele afirma que empresas do
setor aéreo estão interessadas na integração documental oferecida. “Querem usar
o DNI para eliminar o check-in. Apresenta o documento, que está tudo
identificado na base de dados, tem foto, dados biométricos”, afirma.
Além de eficiente, o
auxiliar do presidente Michel Temer afirma que o custo é baixo, de R$ 0,10 por
habitante. “Será tudo digital e eletrônico”, explicou Oliveira. Para o
presidente Michel Temer, o lançamento é um “momento revelador pelo qual passa o
Estado”. “É dever de todos nós colocarmos a inovação tecnológica a serviço do
cidadão. Estamos colocando, definitivamente, o Brasil no século 21”,
destacou.
Fonte: Correio Braziliense