Segundo a ação do MP, leitos de trauma
neurológico ofereciam risco a pacientes e a servidores. Ala foi aberta em julho
de 2012; cabe recurso.
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Fachada do Hospital de Base do Distrito Federal (Foto: Pedro Ventura/GDF/Divulgação) |
A
Justiça do Distrito Federal condenou o ex-secretário de Saúde Rafael Barbosa e
o ex-diretor do Hospital de Base Julival Ribeiro por improbidade
administrativa. Os dois gestores são acusados de inaugurar a UTI de Neurotrauma
do hospital, em junho de 2012, quando o espaço ainda não estava finalizado,
causando risco a pacientes e funcionários. Cabe recurso.
O G1 tentou
contato com Barbosa e Ribeiro na noite desta quarta (3), sem sucesso. Na
sentença, a juíza da 6ª Vara de Fazenda Pública Sandra Cristina de Lira condena
ambos ao pagamento de multa correspondente a 70 salários recebidos à época. O
valor deve ser revertido ao próprio Hospital de Base.
A
ação de improbidade foi proposta pelo Ministério Público do DF em junho de
2013, mas ainda não tinha sido julgada. No pedido, o MP afirma
que a UTI entrou
em funcionamento "sem espaço físico adequado para os leitos, sem recursos
humanos com formação técnica adequada e sem equipamentos ou insumos
suficientes".
O MP
também pedia a condenação do então gerente de Assistência Intensiva da
Secretaria de Saúde, Rubens Antônio Bento Ribeiro, e do então chefe da UTI
adulto do Base, Renato Camargo Viscardi. O pedido foi julgado improcedente pela
6ª Vara de Fazenda Pública, mas o MP ainda pode recorrer.
Falhas
em gestão
Em
março deste ano, a UTI para adultos do Hospital de Base foi alvo de outra
suspeita. A operação Hígia, do MP e da Polícia Civil, apura fraudes
no registro de frequência e em atestados médicos na unidade.
Segundo
a Promotoria de Defesa da Saúde, a suspeita é de que médicos tenham burlado a
escala de serviço da UTI adulto, com horas extras lançadas não realizadas,
gerando horas de trabalho semanal incompatível. O MP também diz ver indícios de
falsificação de documentos para justificar abonos concedidos.
Ao G1,
o secretário de Saúde, Humberto Fonseca, disse que a pasta vai investigar o
suposto envolvimento de servidores e que não vai tolerar nenhum tipo de fraude
ou desvio.
Fonte:
G1