O 1º
Fórum de Discussão sobre “Políticas Voltadas às Mulheres”, realizado na Câmara
Legislativa do DF (CLDF), nesta terça-feira (6), abriu as portas para que as
mulheres tenham mais entendimento sobre seus direitos. Promovido pela
Procuradoria Especial da Mulher, marca uma renovação no espaço da mulher na
CLDF, tendo Celina Leão à frente dos trabalhos no biênio 2017/2018.
O
painel desta terça-feira, primeiro dia do evento, trouxe palestrantes que
demonstraram que os poderes unidos podem fazer a diferença na vida de mulheres
que buscam reduzir o preconceito contra o sexo feminino e todos os sintomas de
violência contra a mulher.
A
Procuradora Especial da Mulher, deputada Celina Leão, disse que o evento
alcançou o objetivo de chamar esse tema ao debate. “Podemos enumerar muitos
avanços, a exemplo de que votamos todos os projetos que estavam em tramitação
na Casa, sobre as mulheres; contamos com a participação/presença de partidos
políticos no evento, ONGs, movimentos sociais, e também do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), assim como do governo do DF”,
enumerou.
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| auditório CLDF |
Para
a parlamentar, a união de todos pelas mulheres dará frutos no presente e no
futuro. E destacou que paralelamente aos trabalhos no auditório da CLDF,
presenteou a população com a reinauguração da sala da Procuradoria Especial da
Mulher, agora com nova ambientação. “Nosso trabalho não é estático. Estamos
percorrendo as cidades, as regiões administrativas e, com isso, vamos inaugurar
um novo debate, quando discutiremos o Plano Distrital das Mulheres. Já
protocolamos um
projeto-base, mas esse é só para iniciar esse debate.
Iniciaremos esse plano com sugestões de todas as mulheres do Distrito Federal”,
garantiu Celina convidando a população a participar do segundo e último dia de
discussão, nesta quarta-feira (7).
Os
trabalhos de hoje foram abertos com a apresentação do balé do projeto social
Dançar é Arte, coordenado por Kátia Moraes, seguido do descerramento da placa
da Procuradoria Especial da Mulher. A Secretária Nacional e Secretária Especial
de Políticas para as Mulheres do governo federal, a socióloga Fátima Pelaes,
falou sobre diagnósticos, desafios e propostas à frente da Secretaria.
O
Juiz de Direito da Vara da Violência contra a Mulher do Distrito Federal e
idealizador do Centro Judiciário da Mulher, Ben-Hur Viza, falou sobre “Os
direitos das mulheres – na perspectiva dos novos tempos”.
O
magistrado ressaltou que sua participação no Fórum foi uma excelente
oportunidade, porque quanto mais se fala em Lei Maria da Penha, sobre a
legislação de proteção à mulher, mais a sociedade/comunidade vai se apropriando
dos direitos. “Muitas vezes a pessoa não tem consciência dos direitos que tem.
Muitas vezes ela não sabe, se quer, que está sendo vítima de violência. E
ocupar esses espaços, a exemplo daqui, é significativo”, comentou Ben-Hur.
E
completou: “quando a Câmara Legislativa abre esse espaço e coloca uma
Procuradoria Especial da Mulher em funcionamento, separa um espaço e o dedica
para atendimento à mulher, isso é mais uma porta que se abre para que a mulher
possa buscar socorro e ajuda, para que possa vencer o sofrimento que tem,
causado pelo machismo, por aqueles estereótipos de gênero – o homem acha que
ela é uma coisa, objeto, que ele tem direito sobre o corpo dela, que ele pode
bater, que pode proibir. Portanto, esses espaços de anunciação da lei, espaços
públicos onde ela pode buscar socorro, sem a preocupação de ter alguma despesa,
são fundamentais para parte da população. É importante que o Estado ofereça
atendimento sem despesa, a parte da população carente. Isso, sem dúvida, é que
vai mudar a sociedade, e trazer uma nova realidade para essa geração e para as
gerações futuras”.
A
deputada federal Mariana Carvalho, 2ª Secretária da Câmara dos Deputados,
médica e bacharel em Direito, tratou do Projeto de Lei 3.169/2015, que dispõe
sobre a obrigatoriedade de fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de
Saúde para as Mulheres com câncer de mama metastático.
A
comunidade também foi ouvida. Marilúcia de Jesus Oliveira, líder comunitária de
Samambaia, demonstrou sua satisfação com o evento. “Como líder comunitária das
classes populares achei o evento de grande peso e oportunidade para a mulher,
pois ela tem de participar para que conheça melhor seus direitos e possa tomar
atitudes certas, a partir do esclarecimento que aqui recebemos”, avaliou.
Para
esta quarta-feira (7), no Painel 2, a programação também é extensa, das 13h30
às 17h. Os trabalhos contarão ainda com outras palestras, assim como
apresentação cultural e outras atividades como aferição da pressão arterial e
de glicemia e orientação sobre cuidados estéticos.
Fonte:
Ascom da deputada Celina Leão
