Seis pessoas
foram presas na manhã desta quarta-feira, 29, pelo Grupo de Atuação
Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Riquixá
II que apura a existência de organização criminosa no segmento de concessão de
transporte coletivo urbano no Paraná.
A
operação foi realizada em Guarapuava, Foz do Iguaçu, Maringá, Ponta Grossa
e Curitiba, no Paraná, e em cidades de Santa Catarina e São Paulo e
também no Distrito Federal, com apoio do Gaeco desses locais.
Foram
presos preventivamente, sem prazo para soltura, o advogado Sacha Reck, o
pai dele, Garrone Reck, Alex Reck, irmão de Sacha; e os advogados Antonio
Carlos Marchetti e André Vinicius Marchetti, da empresa Logitrans, e Fábio
Miguel, responsável pela empresa Turin.
A
maior parte dos mandados foi cumprida em Curitiba. Foram cumpridos
nesta quarta-feira seis mandados de prisão, 29 conduções coercitivas (quando a
pessoa é conduzida para ser ouvida na mesma data) e 53 ordens de busca
e
apreensão em empresas e residências, expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Criminal
de Guarapuava.
Dos
81 mandados judiciais apenas dois não foram cumpridos. Duas pessoas foram
presas em flagrante, em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, por
porte de ilegal de arma e a terceira em Londrina, no norte do estado, por
tráfico de drogas.
Fraudes
São
investigadas empresas do Grupo Constantino e da família Gulin. A
investigação, realizada pelo Gaeco e pelo Grupo Especializado na Proteção
do Patrimônio Público e no Combate à Improbidade Administrativa (Gepatria),
abrange fraudes a licitações, corrupção ativa e crimes contra a ordem
econômica.
A família
Gulin também controla quase 70% das ações das empresas que compõem os três
consórcios que operam em Curitiba. As concessões de Curitiba, porém, não estão
entre os alvos da operação.
Segundo
o procurador Leonir Batisti, coordenador do Gaeco em Curitiba, a operação teve
origem em Guarapuava, mas se desdobra em várias cidades. “É uma operação do
Gaeco de Guarapuava e do Patrimônio Público do município no setor de
transporte, mas se desdobra em vários cidades. A maior parte dos mandados,
as pessoas envolvidas, estão em Curitiba. Em residências e em locais
profissionais”, afirma.
Segundo
o Ministério Público, as investigações, iniciadas em 2013, “indicam
que integrantes de empresa de engenharia especializada em transporte coletivo,
advogados e representantes de empresas de ônibus formam o grupo criminoso, que
utiliza “laranjas” e formações societárias complexas para ocultar a existência
do grupo econômico”.
De
acordo com o Gaeco, indícios apontam que a organização criminosa age pelo menos
desde 2009, cooptando agentes públicos para a prática dos crimes. Com a
participação dessas pessoas, o grupo obtém meios de remunerar ilicitamente, com
dinheiro público, a organização das fraudes concorrenciais, contratando componentes
do grupo criminoso para prestar assessorias simuladas ou substituir comissões
de licitação.
O Sindicato
das Empresas de Transporte Urbano e Metropolitano de Passageiros de Curitiba e
Região Metropolitana (Setransp) informou que ainda não tem informações sobre a
operação em Guarapuava e, por enquanto, não deve se manifestar.
Família Gulin
Em
2013, um mapeamento feito pela CPI do Transporte Coletivo, instaurada pela
Câmara de Curitiba, revelou que 68,7% das ações das empresas que compõem os
três consórcios que operam na capital estão concentradas nas mãos da família
Gulin. Para os vereadores que compunham a comissão, o levantamento indicava que
as empresas se articularam em cartel – organização com vistas a eliminar a
concorrência.
Na
época, o Setransp desqualificou a tese de concentração de 70% do sistema de
transporte da capital paranaense nas mãos da família Gulin garantindo que,
apesar do sobrenome em comum, as empresas operam de forma independente e não
podem ser consideradas como pertencentes a um mesmo grupo econômico.
A
família é dona das empresas Auto Viação Marechal, Auto Viação Redentor,
Transporte Coletivo Glória e Viação Cidade Sorriso. Os Gulin também
controlam uma empresas de ônibus na região metropolitana (Auto Viação Santo
Antônio) e linhas de transporte intermunicipais, como a Princesa dos Campos
(Ponta Grossa), Vale do Iguaçu (Pato Branco), Pioneira (Cascavel), Pérola do
Oeste (Guarapuava) e a VCG (Ponta Grossa).
Distrito Federal
Em
janeiro deste ano, o juiz Lizandro Gomes Filho, da 1ª Vara da Fazenda
Pública do Distrito Federal, anulou a licitação do transporte público da região
por entender que houve irregularidades no processo de licitação do transporte
que começou em 2011. Uma nova licitação contratando outras empresas de ônibus
foi determinada.
O
advogado Sacha Reck, especializado no setor de transportes, que presta serviço
para a família Gulin, agiu“ilicitamente na gestão e consultoria”para a disputa
entre as empresas de ônibus, segundo o juiz em despacho. “Agir
inescrupuloso de um projeto de burla à moralidade, que se constituiu muito
antes da abertura da licitação e aceitou que uma pessoa interessada, alheia aos
quadros públicos, opinasse e gerenciasse a concorrência”. “A atuação do
advogado Sacha Reck, sem nenhuma dúvida, sempre foi direcionada a uma
contratação viciada”, despachou o juiz na época.
Os
empresários Constantino de Oliveira e da família Gulin, que estavam entre os
vencedores, são clientes de Sacha em outros serviços advocatícios, segundo as
investigações. A ação daquele estado envolve o Governo do Distrito Federal
e as empresas vencedoras da licitação: Expresso São José, Marechal, HP-Ita
Transportes (Urbi), Pioneira e Piracicabana.
Paraná
Nas
ações judiciais sobre o DF, foi citado que Sacha e o pai Garrone Reck são
investigados no Paraná também por supostas interferências que teriam
direcionado resultados de licitação dos transportes. Eles chegaram a ter os
bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Sacha e Garrone foram
investigados por improbidade administrativa e fraudes em licitação no Paraná.
O
advogado Sacha Reck ao longo da polêmica licitação no Distrito Federal sempre
negou as supostas irregularidades. Segundo ele, o trabalho de consultoria foi
legítimo e não houve direcionamento da licitação. Documentos comprovariam a
legitimidade do processo.
Advogado
Até
2014, Sacha Reck era sócio de Guilherme
Gonçalves, preso no último domingo (26) pela Polícia Federal, como parte da
Operação Custo Brasil. A dupla advogava para os proprietários do
transporte coletivo de Curitiba, ganhou experiência na área e passou a escrever
editais para prefeituras. Os problemas começaram no Distrito Federal quando
deputados distritais questionaram o consórcio que venceu a licitação da capital
federal. Uma empresa curitibana ganhou a corrida e as dúvidas foram levantadas.
“Ressalto
que Guilherme Gonçalves já trabalhou com Sacha Reck, mas não é alvo da
operação”, esclareceu Lornir Batisti.
