Na próxima segunda, a comissão especial
receberá a defesa por escrito da presidente Dilma, e o advogado-geral da União,
José Eduardo Cardozo, fará a sustentação oral da defesa
O relator
da comissão especial que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma
Rousseff, deputado Jovair Arantes, do PTB de Goiás, anunciou que deverá
apresentar o seu parecer na próxima quarta (6) ou quinta-feira (7). O relator
prevê que haverá pedido de vista e que a votação do relatório será finalizada
na comissão até o dia 11 ou 12.
Na
próxima segunda-feira (4), a comissão especial receberá a defesa por escrito da
presidente Dilma, e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, fará a
sustentação oral da defesa para os integrantes da comissão.
Segundo
Jovair Arantes, os depoimentos já colhidos pela comissão enriqueceram o
conteúdo do relatório final, que já estaria bem adiantado. Foram ouvidos na
última semana os juristas Miguel Reale Junior e Janaína Paschoal - autores da
denúncia contra Dilma - , além do ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o
professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Ricardo Lodi Ribeiro -
contrários ao impeachment da presidente.
"Nós
estamos já com o que foi possível
adiantar do relatório pronto. Com essas
oitivas que fizemos na quarta e na quinta-feira nós avançamos também com
relação a informações que chegaram, que não produziu nenhum efeito novo e nem
poderá produzir, mas por outro lado enriquece muito o conteúdo do relatório
final."
Jovair
Arantes não adiantou o teor do seu parecer e disse apenas que "segue a
linha da legalidade".
O
presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou que, quando a comissão especial
do impeachment finalizar a votação do parecer, ele entrará na pauta do Plenário
quatro dias depois. Primeiramente, haverá sessão de debates e, em seguida,
ocorrerá a votação do parecer, que deverá levar três dias, na avaliação do
presidente.
"Quando
terminar a comissão, você tem 96 horas, 4 dias para poder ser votado. O dia da
comissão, quatro dias depois. Se eles acabam dia 11, eles estão fazendo a conta
dia 15. Mas não acaba num dia esta votação. Se for começar dia 11, vai emendar
mesmo."
Portanto,
segundo o presidente da Câmara, se a votação da abertura do processo de
impeachment começar na sexta-feira dia 15, prosseguirá no sábado e domingo.
Para aprovar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff
em Plenário, são necessários 342 votos favoráveis. De acordo com Cunha, a
punição para quem não comparecer será política.
"Eu
acho que, no dia que for, vai vir todo mundo. Ninguém vai ficar com a pecha de
que faltou para não votar."
Em
relação ao processo disciplinar relativo a Eduardo Cunha no Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar, o presidente da Câmara disse que vai avaliar, "no
tempo devido", se comparecerá pessoalmente para prestar depoimento ao
colegiado. Cunha foi listado entre as 19 testemunhas que serão ouvidas pelo
Conselho, mas o órgão não pode convocar pessoas, apenas convidar, o que as
desobriga de comparecer às reuniões.
Reportagem
— Lara Haje
Fonte:
Radio Agencia
