quinta-feira, 7 de abril de 2016

Presidente do Conselho de Ética diz que ministro do STF garantiu liberdade para ouvir testemunhas

José Carlos Araújo, presidente do conselho, e o relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha no conselho se reuniram, nesta quarta-feira (6) com o relator da Operação Lava-Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki

O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo, do PSD baiano, e o relator do processo contra o presidente Eduardo Cunha no conselho, deputado Marcos Rogério, de DEM de Rondônia, se reuniram, nesta quarta-feira (6), com o relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Teori Zavascki.
Araújo disse que o ministro reforçou as palavras ditas na terça (5) pelo juiz Sérgio Moro e garantiu que o conselho terá liberdade para ouvir as testemunhas que julgar necessárias. O colegiado quer ouvir pessoas que estão presas em Curitiba e citaram o nome do presidente da Câmara em depoimentos.
O presidente do Conselho de Ética explicou que as oitivas serão feitas por videoconferência.
"Nós conseguimos com o juiz Sérgio Moro que fossem usadas as dependências da Justiça Federal lá em Curitiba; conseguimos com o presidente da Assembleia a taquígrafa para tomar as notas taquigráficas e do próprio
juiz Moro a parte de gravação de áudio e vídeo. Então, estamos fazendo isso por economia para a Câmara e na certeza que isso vai ser muito mais rápido."
Na terça (5), a defesa do presidente Eduardo Cunha entrou com um requerimento no Conselho de Ética para proibir as convocações de pessoas envolvidas na Operação Lava-Jato. O advogado de Cunha, Marcelo Nobre, alega que essas testemunhas são beneficiárias de acordos de delação premiada e iriam apenas confirmar suas teses.
Ele argumenta também que estes depoimentos não têm relação direta com o objeto de investigação no conselho. Cunha é investigado no colegiado pela suspeita de ter mentido sobre a existência de contas suas no exterior em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.
O mesmo pedido feito ao conselho foi impetrado por Eduardo Cunha no Supremo nesta quarta (MS 34101). Por sorteio, a ação foi enviada para a ministra Cármen Lúcia. Cunha não quis comentar sobre os pedidos de defesa.
Segundo Marcos Rogério, o ministro Teori Zavascki afirmou que o pedido do presidente da Câmara não tem base legal.
"Em relação às testemunhas, ele disse que deferirá o nosso pedido, não vê nenhuma dificuldade em deferir, e aí fica a cargo de cada uma das testemunhas querer ou não prestar os seus depoimentos ao Conselho de Ética."
O prazo final para análise do processo contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética é dia 25 de abril. Se o colegiado não conseguir aprovar o relatório até lá, a pauta fica trancada e nenhuma outra representação poderá ser analisada.

Reportagem – Tiago Miranda