Uma delas
deve ser a necessidade de apressar o diagnóstico.
Mais medidas de combate ao vírus transmissor da
dengue, zika e chikungunya, além de ações voltadas ao atendimento das famílias
de bebês com microcefalia, serão incorporadas à Medida Provisória 712, que está
em análise no Congresso Nacional. As novidades foram adiantadas na audiência
pública desta quarta-feira da Comissão Especial que analisa o texto pelo
relator do texto, deputado Newton Cardoso Júnior, do PMDB mineiro.
"O início da nossa Medida Provisória tinha o
objetivo claro de apenas tratar da entrada forçada nas casas das pessoas. Mas
entendemos que há uma necessidade de expansão desse foco. E a Medida Provisória
712 é um meio de dar velocidade para que as soluções integradas de combate a
essas doenças venham a se tornar realidade hoje no país."
Newton Cardoso Júnior disse que vai incluir no
relatório necessidades levantadas junto à Comissão Externa da Câmara que avalia
as
ações de combate ao vírus Zika. Entre elas está a necessidade de apressar o
diagnóstico.
"Aquele sujeito que possivelmente,
potencialmente, está infectado com algum desses vírus precisa demorar de 7 a 10
dias para ter o diagnostico efetivo e muitas vezes ocupa o leito, espaço do
sistema de saúde público que poderia estar sendo alocado para quem efetivamente
tem o diagnóstico."
O relator também disse que vai incluir no texto da
Medida Provisória um tipo de punição para os donos de imóveis que não
combaterem os criadouros do mosquito transmissor de dengue, Zika e chikungunya.
Ainda vai propor o oferecimento de auxílio financeiro e benefícios sociais,
como indenização e extensão de licença maternidade, às famílias com crianças
que estão nascendo com microcefalia causada pelo Zika vírus. Já há a confirmação
de que mais de mil bebês (1.046) nasceram com a deficiência. Mais de 4 mil
casos ainda estão sendo investigados pelo Ministério da Saúde. A ideia é
indicar ainda a criação de centros de reabilitação específicos para essas
crianças.
Durante debate na comissão especial que debate a
Medida Provisória, o presidente do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de
Assistência Social, José Rocha Júnior, apontou que é preciso melhorar a
comunicação entre as secretarias de saúde e de assistência social nos municípios.
"Seja em função do abandono do marido que
quando se depara com a situação da criança com microcefalia está deixando a sua
residência e aí demandando outros serviços de assistência social, de maneira
imediata, qual seja o acolhimento dessa mãe com a criança, para que ela não
fique em situação de rua. Portanto é necessário que esse fluxo de informação
seja aprimorado a fim de que nós possamos dar de fato tutela necessária a essas
famílias que estão vivenciando situações traumáticas hoje no país."
O deputado Newton Cardoso Júnior disse que vai
propor uma força nacional para centralizar as decisões e ações relacionadas ao
combate do mosquito transmissor e ao atendimento das crianças com microcefalia.
A representante do Ministério da Saúde, Teresa Delamare Franco disse que o
Governo Federal tem uma iniciativa do tipo em andamento:
"Já está se fazendo uma grande força nacional.
O fato de o Ministério da Saúde estar soltando boletins, informando, orientando
os estados, integrandos outras políticas sociais, como a própria assistência
social, escolas... Enfim, há uma grande mobilização nacional para que a gente
possa reduzir o vetor e não só, também cuidar das famílias e das crianças que
estão nascendo com microcefalia.
O relatório sobre a Medida Provisória de combate ao
mosquito transmissor dos vírus da dengue, Zika e chikungunya está previsto para
ser apresentado até o final deste mês na comissão especial de deputados e
senadores. O texto já está em vigor, com força de lei, mas precisa ser aprovado
pelos Plenários da Câmara e do Senado até 31 de maio para não perder a
validade.
Reportagem
— Ginny Morais
Fonte:
RADIOAGÊNCIA
