Quem aluga imóveis para o Programa Saúde da Família está sem receber o
dinheiro do aluguel desde janeiro. O governo local alega que os contratos estão
em análise da Controladoria-Geral do Distrito Federal
"Tenho mulher, filhas adolescentes e só vejo
as despesas aumentando. Sou aposentado com um salário mínimo. Essa situação tem
comprometido a minha vida".
José Ribamar Rodrigues
de Carvalho, 68 anos, aposentado.
Os proprietários que
alugam casas para o Programa Saúde da Família, do Governo do Distrito Federal
(GDF), estão sem receber aluguel desde o início do ano. O problema começou em
janeiro. ...
Os locadores, que até
então coletavam depósito em conta-corrente estão, há quatro meses, sem previsão
de recebimento. Apesar de os donos alegarem que 140 pessoas passam por essa
situação, a Secretaria de Saúde admite que 24 imóveis estão alugados para os
serviços de atenção primária. A Equipe
Estratégia Saúde da Família atende em
unidades básicas de saúde (UBS). No DF, há 242 equipes e 172 UBS.
Sem o dinheiro do
aluguel, o aposentado José Ribamar Rodrigues de Carvalho, 68 anos, enfrenta
dificuldades. Desde setembro de 2013, ele loca a casa onde morava com a
família, na Quadra 1 do Setor Sul do Gama. Até agora, só recebeu os R$ 3,5 mil
mensais até dezembro. Lá, prestam atendimento duas equipes médicas, em sete
consultórios. A casa tem cinco quartos e teve de ser adaptada a pedido do GDF.
Antes da locação do imóvel, José Ribamar gastou cerca de R$ 9 mil com instalações,
divisórias e transformação do espaço. “São 220 metros quadrados de área útil. A
minha renda principal é essa. Tenho mulher, filhas adolescentes e só vejo as
despesas aumentando. Sou aposentado com um salário mínimo. Essa situação tem
comprometido a minha vida”, queixou-se.
O comerciante Raimundo
Lobo, 53 anos, sofre com o mesmo problema. Ele aluga desde 2013 a casa na
Quadra 26 do Gama Leste e ainda não recebeu nada de aluguel neste ano. O preço
cobrado pela residência é de R$ 3,7 mil e, assim como Ribamar, ele fez
adaptações na estrutura. “Foi necessário fazer uma série de modificações para
adequar, de acordo com as exigências do GDF, como a criação de uma rampa de
acessibilidade. As duas equipes médicas que atendem no espaço prestam apoio aos
centros de saúde 4 e 5 do Gama”, explicou.
Para Lobo, o atraso no
pagamento provoca prejuízos. “Quando a gente deixa de pagar uma conta por
esquecimento, temos os juros, que são altíssimos. O governo, quando não paga,
também não arca com nenhum centavo de atraso. Nós contamos com aquele valor
todo mês e, quando não temos, acarreta uma dificuldade seriíssima”, reclamou.
Transparência
Segundo a Secretaria de
Saúde, a prática de alugar residências começou em 2005. Para atender um número
maior de pacientes, a pasta busca lugares na comunidade para serem cedidos,
comodatos ou alugados, em uma situação transitória. Na gestão passada, de
acordo com o órgão, as negociações foram feitas por meio da assessoria do
gabinete da Secretaria de Saúde com a Assessoria Jurídica Legislativa e a
Diretoria de Contratos e Convênios. Esses órgãos analisavam as propostas e
emitiam um parecer para a realização do contrato.
Na gestão de Rodrigo
Rollemberg, no entanto, nenhum contrato foi realizado. Procura-se deixar mais
transparente a negociação desses acordos. A Secretaria de Saúde informou que
eles estão em auditoria na Controladoria-Geral do Distrito Federal. “A
Secretaria de Saúde acatará as recomendações do órgão”, limitou-se a dizer.
Fonte: Por Isa Stacciarini, Correio Braziliense
- 07/04/2015
