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A deputada Erika Kokay ocupou a
Tribuna da Câmara Federal na tarde de hoje para se solidarizar com os
conselheiros tutelares de todo o Brasil e denunciar os atentados sofridos por
esses profissionais no exercício de suas funções. No último dia 6, três conselheiros
foram chacinados no interior de Pernambuco, quando faziam o transporte de uma
criança em situação de guarda compartilhada entre os avós maternos e paterno:
uma das avós da criança também morreu na emboscada.
Em
todo o país, conselheiros tutelares fizeram atos em memória dos colegas mortos.
Em Brasília, eles se reuniram com a ministra da Secretaria
de Direitos Humanos
da Presidência da República e, depois, seguiram para a Câmara dos Deputados,
onde foram recebidos por Erika Kokay. Da galeria da Casa, cerca de 70
conselheiros acompanharam o discurso de Kokay.
“Os conselhos
tutelares são fundamentais para garantir que este país seja a pátria criança,
onde cada menina e cada menino possa viver sua infância e sua adolescência.
Ninguém calará esses homens e mulheres que tratam dos cuidados dos nossos
meninos e meninas, que são eleitos pelo povo para aplicar as medidas de
proteção às nossas crianças e aos nossos adolescentes”, ressaltou a deputada.
“É muito representativo os conselheiros estarem aqui hoje, quando se completam
10 anos de imortalidade da irmã Dorothy, que é exemplo de luta por um país
justo, que enfrentou toda sorte de ameaças e continuou sua missão até sua
morte. Morte que continua impune e deixa um gosto amargo na boca desta Nação”,
enfatizou.
Kokay foi
relatora do projeto que garantiu eleições unificadas para a escolha dos
conselheiros tutelares que atuarão em todo Brasil, marcadas para outubro deste
ano, e presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a exploração
sexual de crianças e adolescentes no país. Erika convocou três conselheiros do
DF, representantes dos colegas de todo o país, para entregar ao presidente da
sessão, deputado Izalci Lucas (PSDB/DF), a carta aberta e a pauta de reivindicações
da categoria, cuja prioridade é garantir mais segurança às mulheres e aos
homens que exercem essa função nos 5.946 conselhos tutelares existentes no
Brasil.
Após pedido da
deputada, Lucas leu os principais pontos dos documentos e garantiu que repassará
a carta aberta e a pauta de reivindicações às mãos do presidente da Casa,
deputado Eduardo Cunha.
Grupo de
Trabalho – Durante a posse dos novos membros do Conselho Nacional de Direitos
das Crianças e dos Adolescentes (Conanda), a ministra da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República, Ideli Salvatti, anunciou a criação de um
grupo de trabalho para elaborar, dentro de 60 dias, um manual de procedimentos
para atuação dos conselheiros tutelares em todo o país.
“Além de
estabelecer quais são as competências e obrigações dos conselheiros tutelares,
esse manual também deverá apresentar orientações quanto à criação de protocolos
de segurança para o exercício da atividade”, explicou. Ela informou tratar-se
de medida em resposta à chacina de Pernambuco. Além disso, a ministra informou
que teria reunião hoje à tarde com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
“Pedirei que as polícias de estados e municípios deem total apoio às
diligências realizadas pelos conselheiros tutelares, garantindo a segurança
deles e de nossas crianças”, concluiu.
Fonte: Portal Erika Kokay
