Os candidatos estimam gastos com a campanha eleitoral
perto de R$ 1 bilhão, apenas para o cargo máximo de presidente. A petista Dilma
prevê gastar R$ 300 milhões, o tucano Aécio Neves quase o mesmo montante (R$
290 milhões) e Eduardo Campos R$ 150 milhões. Os gastos dos 11 concorrentes
somados podem chegar a R$ 918 milhões. Isso representa um aumento de quase 50%
em relação a 2010.
No Rio, a previsão de gastos chega ao triplo de 2010,
podendo consumir R$ 180 milhões. Lindberg Farias, do PT, deve gastar R$ 60
milhões, enquanto Pezão, do PMDB, estima gastar R$ 85 milhões. Temos campanhas
eleitorais cada
vez mais dispendiosas, o que representa uma barreira enorme a
inúmeros candidatos em potencial, sem condições de levantar somas tão
astronômicas...
Campanhas cada vez mais caras são uma reclamação
constante no meio político. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a única saída é
fazer uma reforma política e proibir a doação de empresas nas eleições: “Se não
fizermos a reforma política e mexermos no financiamento das campanhas, vai
ficar cada vez mais caro. Eu apresentei um projeto para excluir o financiamento
das empresas. Temos que voltar ao passado e fazer campanhas de baixo custo”.
Já para o presidente do DEM e coordenador da campanha
de Aécio, senador José Agripino (RN), quem nivela os gastos da campanha é o
candidato governista: “O candidato governista é quem normalmente tem mais
capacidade de arrecadação. Os adversários acompanham porque se colocar uma
previsão muito baixa, a suplementação é desgastante”.
De fato, chama a atenção o fato de que o PT, o
“partido dos pobres” (risos), é o que mais tem verba para gastar nas campanhas.
É o partido mais rico, com mais financiamento, inclusive de empresas. Mas creio
que ambos erram o alvo aqui: os gastos com as campanhas não são tão absurdos
assim quando se pensa no prêmio em jogo.
Steven Levitt, em seu clássico Freakonomics, tenta
mostrar com diversos exemplos práticos como as pessoas reagem a incentivos.
Seguindo a tradição de Gary Becker, da Escola de Chicago, Levitt mergulha em
casos do cotidiano, com uma perspectiva inovadora, para concluir que os seres
humanos estão basicamente reagindo aos custos e benefícios em jogo.
O senso comum diz que o dinheiro gasto na campanha
define o vencedor, mas Levitt mostra que, normalmente, é o contrário: o
dinheiro segue aquele que tem mais chance de vencer. E o motivo é prosaico: há
inúmeros benefícios a serem extraídos com o financiamento do vencedor. O prêmio
é alto demais em época de hiperpresidencialismo, com muito poder e recursos
concentrados no governo central.
Colocando o gasto com as campanhas em perspectiva,
Levitt lembra que a quantia de US$ 1 bilhão é a mesma, por exemplo, que os
americanos gastam todo ano com chicletes! Olhando por essa lógica, não parece tão
absurdo assim gastar esse montante para chegar à Casa Branca, com tudo o que
isso representa em termos de poder e recursos.
O governo central brasileiro concentra quase 70% de
toda a arrecadação tributária do país, que já é, por sua vez, absurdamente elevada,
perto de 40% do PIB. Fora isso, há todo o poder político em jogo, em um modelo
que deposita muito peso no papel do Executivo, que chega a governar por
decretos muitas vezes. Gastar R$ 1 bilhão para colocar as mãos em um “cartão de
crédito” que dá direito a gastar 40% de tudo que é produzido no país parece tão
maluco assim?
O prêmio em disputa é alto demais, simples assim. Não
adianta falar em financiamento público de campanha, como querem os petistas, o
que é apenas cortina de fumaça para o verdadeiro problema. Tampouco adianta
proibir financiamento de empresas, o que levará apenas ao financiamento por
fora, com uso de caixa dois. O estado é um troféu tentador demais, e os fortes
grupos de interesse vão continuar atuando, ainda que nos bastidores e de forma
ilegal, para conquistá-lo.
A única saída para mitigar o problema é atacá-lo em
sua raiz: reduzir o prêmio. Ou seja, se o estado for menor, com menos poder
concentrado, com menos recursos para gastar, então haverá perda natural de
interesse para “investir” em sua captura. Descentralizar o poder político e
reduzir o escopo do estado são as únicas formas de atacar o mal pela raiz.
O resto é discurso para “inglês ver”, de gente que
finge lamentar o custo exorbitante das campanhas, enquanto arrecada justamente
a maior fatia dos tradicionais financiadores, como as empreiteiras.
Fonte: Coluna do RODRIGO
CONSTANTINO / O GLOBO - 06/07/2014