domingo, 6 de julho de 2014

Eleições bilionárias. Por que se gasta tanto nas campanhas?

Os candidatos estimam gastos com a campanha eleitoral perto de R$ 1 bilhão, apenas para o cargo máximo de presidente. A petista Dilma prevê gastar R$ 300 milhões, o tucano Aécio Neves quase o mesmo montante (R$ 290 milhões) e Eduardo Campos R$ 150 milhões. Os gastos dos 11 concorrentes somados podem chegar a R$ 918 milhões. Isso representa um aumento de quase 50% em relação a 2010.

No Rio, a previsão de gastos chega ao triplo de 2010, podendo consumir R$ 180 milhões. Lindberg Farias, do PT, deve gastar R$ 60 milhões, enquanto Pezão, do PMDB, estima gastar R$ 85 milhões. Temos campanhas eleitorais cada
vez mais dispendiosas, o que representa uma barreira enorme a inúmeros candidatos em potencial, sem condições de levantar somas tão astronômicas...

Campanhas cada vez mais caras são uma reclamação constante no meio político. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a única saída é fazer uma reforma política e proibir a doação de empresas nas eleições: “Se não fizermos a reforma política e mexermos no financiamento das campanhas, vai ficar cada vez mais caro. Eu apresentei um projeto para excluir o financiamento das empresas. Temos que voltar ao passado e fazer campanhas de baixo custo”.

Já para o presidente do DEM e coordenador da campanha de Aécio, senador José Agripino (RN), quem nivela os gastos da campanha é o candidato governista: “O candidato governista é quem normalmente tem mais capacidade de arrecadação. Os adversários acompanham porque se colocar uma previsão muito baixa, a suplementação é desgastante”.

De fato, chama a atenção o fato de que o PT, o “partido dos pobres” (risos), é o que mais tem verba para gastar nas campanhas. É o partido mais rico, com mais financiamento, inclusive de empresas. Mas creio que ambos erram o alvo aqui: os gastos com as campanhas não são tão absurdos assim quando se pensa no prêmio em jogo.

Steven Levitt, em seu clássico Freakonomics, tenta mostrar com diversos exemplos práticos como as pessoas reagem a incentivos. Seguindo a tradição de Gary Becker, da Escola de Chicago, Levitt mergulha em casos do cotidiano, com uma perspectiva inovadora, para concluir que os seres humanos estão basicamente reagindo aos custos e benefícios em jogo.

O senso comum diz que o dinheiro gasto na campanha define o vencedor, mas Levitt mostra que, normalmente, é o contrário: o dinheiro segue aquele que tem mais chance de vencer. E o motivo é prosaico: há inúmeros benefícios a serem extraídos com o financiamento do vencedor. O prêmio é alto demais em época de hiperpresidencialismo, com muito poder e recursos concentrados no governo central.

Colocando o gasto com as campanhas em perspectiva, Levitt lembra que a quantia de US$ 1 bilhão é a mesma, por exemplo, que os americanos gastam todo ano com chicletes! Olhando por essa lógica, não parece tão absurdo assim gastar esse montante para chegar à Casa Branca, com tudo o que isso representa em termos de poder e recursos.

O governo central brasileiro concentra quase 70% de toda a arrecadação tributária do país, que já é, por sua vez, absurdamente elevada, perto de 40% do PIB. Fora isso, há todo o poder político em jogo, em um modelo que deposita muito peso no papel do Executivo, que chega a governar por decretos muitas vezes. Gastar R$ 1 bilhão para colocar as mãos em um “cartão de crédito” que dá direito a gastar 40% de tudo que é produzido no país parece tão maluco assim?

O prêmio em disputa é alto demais, simples assim. Não adianta falar em financiamento público de campanha, como querem os petistas, o que é apenas cortina de fumaça para o verdadeiro problema. Tampouco adianta proibir financiamento de empresas, o que levará apenas ao financiamento por fora, com uso de caixa dois. O estado é um troféu tentador demais, e os fortes grupos de interesse vão continuar atuando, ainda que nos bastidores e de forma ilegal, para conquistá-lo.

A única saída para mitigar o problema é atacá-lo em sua raiz: reduzir o prêmio. Ou seja, se o estado for menor, com menos poder concentrado, com menos recursos para gastar, então haverá perda natural de interesse para “investir” em sua captura. Descentralizar o poder político e reduzir o escopo do estado são as únicas formas de atacar o mal pela raiz.

O resto é discurso para “inglês ver”, de gente que finge lamentar o custo exorbitante das campanhas, enquanto arrecada justamente a maior fatia dos tradicionais financiadores, como as empreiteiras.


Fonte: Coluna do RODRIGO CONSTANTINO / O GLOBO - 06/07/2014