TCDF suspende contrato da Novacap por
indícios de sobrepreço em obras
Tribunal aponta aditivo irregular de R$ 5 milhões;
obra em parque está parada. Novacap diz que técnicos da companhia vão avaliar
questionamentos do TC.
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF)
determinou a suspensão do contrato que prevê a construção de infraestrutura no
Parque Burle Marx, do Setor Noroeste, após encontrar indícios de
irregularidades nos preços firmados e nos prazos de entrega das obras. A
conclusão dos trabalhos estava prevista para o final de 2012, mas o prazo foi
adiado para 2013, segundo o TCDF...
De acordo com relatório elaborado pelo tribunal, a
empresa JM Terraplanagem e Construções já recebeu mais de R$ 20 milhões pelo
serviço, o que equivale a cerca de 60% do valor total do contrato.
Do valor pago a empresa, R$ 15 milhões foram
destinados para a escavação e o transporte de material de solos. Segundo o
TCDF, estes serviços foram
licitados em R$ 10 milhões, 50% a menos do que o
valor pago.
O processo também aponta que técnicos do tribunal
visitaram o local no último dia 20 e que foi constatado "abandono da
obra". O relatório aponta que não há trabalhadores, máquinas e materiais
de construção no terreno. A Novacap e a JM Terraplanagem e Construções têm dez
dias úteis para apresentarem justificativas ao TCDF.
O advogado da JM Terraplanagem, João Luís Rocha
Gomes, disse ao G1 que a construção está parada há mais de um ano porque a
Novacap não tem recursos disponíveis para o empreendimento.
"Sobre o dinheiro que já foi repassado, a
quantia é perfeitamente compatível com o que já foi feito na obra. Os recursos
repassados à empresa contemplam outras obras, não só de escavação e de
transporte de material", disse Gomes.
Em nota, a Novacap disse que o a construção e os
pagamentos só foram suspensos após a decisão do Tribunal de Contas. Técnicos da
companhia vão analisar o teor dos questionamentos do TCDF, diz a nota.
O relator do processo no tribunal, Renato Rainha, diz
que a suspensão é cautelar pois os documentos levantados apontam "indícios
de sobrepreço".
"O corpo técnico pediu a suspensão cautelar
porque precisamos de esclarecimentos sobre o que aconteceu. Não dizemos que há
irregularidades, e sim indícios", conta. "Estivemos por duas vezes no
local e não há uma vivalma trabalhando por lá."
Fonte: Portal G1 DF
