A Corregedoria-Geral da
Advocacia da União (CGAU) instaurou investigação para apurar a conduta do
procurador da Fazenda Nacional Manoel Felipe Rego Brandão. Conforme o Correio
revelou ontem, com exclusividade, ele é apontado pela Polícia Federal como um dos
lobistas da quadrilha. De acordo com a PF, o grupo atuava no DF e em oito
estados. O procedimento pode resultar na demissão do servidor.
Relatório da PF indica Brandão, que já ocupou o cargo mais alto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entre 2003 e 2006, como intermediador de contratos entre os integrantes da organização criminosa e políticos. Ele pode ser indiciado pelos crimes de associação criminosa e tráfico de influência. Brandão está licenciado
do órgão desde agosto de 2006
para tratar de “assuntos particulares”, embora a lei que rege o funcionalismo
público permita apenas o afastamento por três anos consecutivos. ...Relatório da PF indica Brandão, que já ocupou o cargo mais alto da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entre 2003 e 2006, como intermediador de contratos entre os integrantes da organização criminosa e políticos. Ele pode ser indiciado pelos crimes de associação criminosa e tráfico de influência. Brandão está licenciado
A última prorrogação da licença, por mais três anos, foi autorizada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, há um ano.
A CGAU informou que “instaurou procedimento preliminar visando promover averiguação dos fatos”, sem detalhar os prazos para conclusão. De acordo com a assessoria de Comunicação, foi encaminhado ofício à PF solicitando cópias de provas que envolvam Brandão.
Beleza como arma
Segundo a PF, Brandão, também chamado de Prego, usava influência com importantes contatos políticos, especialmente no Piauí, a favor da quadrilha. Em uma das ligações interceptadas pelos investigadores, em 22 de junho, a modelo Luciane Hoepers conversa com Brandão sobre a entrega de documentos para terceiros. Brandão tira dúvidas com ela: “Você colocou aqui no documento que é aumento de alíquota e prestação de CRP. O que que é essa alíquota e o que que é esse CRP?” (leia diálogo).
Aos 33 anos, Luciane é considerada pela PF uma “pastinha”, código que descreve aliciadores de prefeitos para o esquema. Loira, 1,75m com corpo escultural, olhos verdes, Luciane, que mora em Brasília, teve a prisão decretada na semana passada.
A modelo participou de vários ensaios sensuais disponíveis na internet e no perfil dela em redes sociais. Num dos sites, é apontada como musa do Avaí, time de futebol catarinense. Segundo a PF, trabalhava para o doleiro Fayed Traboulsi. Numa entrevista, de fevereiro, disse que odeia ser chamada de “gostosa” e tem como sonho de consumo um apartamento em Miami.
A PF destaca, ainda, que o procurador da Fazenda tem vínculo com a lobista Alline Teixeira Olivier, advogada e empresária ligada diretamente ao doleiro Fayed Traboulsi. A reportagem tentou falar com Brandão por telefones fixos e celulares, mas foi informada de que ele não estava. A PGFN é um órgão de direção superior da AGU e atua, principalmente, na representação da União em causas fiscais e em cobranças judicial e administrativa de créditos tributários.
Megaesquema envolve obras
de R$ 2 mi
no DF
Segundo a PF, a Master Tecnologia e Sistemas Ltda., participante do Programa Minha Casa, Minha Vida, recebeu dinheiro para construções sem relação com a especialidade da firma. Sócio é citado no inquérito que apura lavagem de dinheiro
Uma empresa investigada
nas operações Miquéias e Elementar, da Polícia Federal, recebeu pelo menos R$ 2
milhões do Governo do Distrito Federal nos últimos anos. Apesar de ser
especializada em informática, a Master Tecnologia e Sistemas Ltda. assinou
contratos referentes à execução de obras de urbanização e de construção ou
reformas de quadras esportivas e parquinhos nas administrações regionais do DF.
A Master, participante do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal,
aparece nos relatórios de inteligência da corporação como suspeita de
envolvimento em lavagem de dinheiro.
A empresa tem como sócio o empresário Mozart Medeiros Filho, citado no inquérito da PF como suspeito de participar do megaesquema que desviou R$ 300 milhões de instituições financeiras e fundos de pensão nos últimos 18 meses — o doleiro Fayed Antoine Traboulsi e o ex-policial civil Marcelo Toledo Watson são considerados pela PF líderes do grupo. Os contratos com o GDF teriam sido feitos por meio de carta-convite, na qual dispensa licitação em um valor de até R$ 150 mil, no caso das obras de engenharia. Em um dos serviços, o governo pagou R$ 144.275,81 para a construção de uma quadra poliesportiva e de um parque infantil, na QR 827 de Samambaia.
Há ainda vínculos com as administrações do Cruzeiro, do Riacho Fundo 1 e 2, da Octogonal, do Paranoá e do Gama. Só em 2012, foram pagos R$ 547.780 à Master, segundo levantamento do Portal da Transparência do GDF. O governo informou que investigará todos os contratos em vigência entre a empresa e as administrações regionais. Caso sejam constatadas irregularidades, “serão tomadas as providências cabíveis”.
A suspeita contra a Master surgiu após os policiais perceberem movimentações de quantias elevadas, registradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda. Chamou a atenção a rapidez com que os recursos saíam da conta da empresa, com transferências para firmas interligadas: a MC Incorporação Consultoria e a Gold Incorporação e Consultoria.
A primeira aparece em nome de uma cabeleireira. À PF, ela negou participação, mas relatou ter emprestado a identificação para Carlos Eduardo Rocha Marzola, o Pimenta. Em fevereiro de2012,
a Master recebeu R$ 546.950 da MC, em quatro transações.
A PF verificou que as contas da Master não demonstravam “serem resultados de
atividades ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou
pagamento de quantias significativas sem indicação de clara finalidade ou
relação com o titular da conta ou seu negócio”.
Operação Tucunaré
Os federais ainda constataram a ligação da Master, da Gold e da MC Incorporação com as empresas investigadas na Operação Tucunaré, em 2008. Após o dinheiro girar pelas contas de diversas companhias, os agentes detectaram que ele era sacado e entregue, em espécie, ao doleiro Fayed e a Toledo Watson. A dupla é acusada de ter influência em várias esferas do poder (leia ilustração).
No inquérito, Marzola é apontado, ao lado de Flávio Júnior de Carvalho, como um dos braços operacionais da quadrilha. Marzola responde a quatro investigações no DF. Elas demonstram que Marzola e Flávio apareciam em uma lista de suspeitos por manterem empresas de fachada gerenciadas por Fayed e Toledo, presos na última quinta-feira, em Brasília. Carros de luxo, além de uma lancha, foram apreendidos.
As assessorias do empresário Naji Nahas e da Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, negaram as acusações feitas no âmbito da Operação Satiagraha, de 2008. Elas destacaram que a ação teve cunho político e não pode ser considerada em razão das ilegalidades no processo, que culminaram na nulidade dele por decisão do STJ, após parecer do Ministério Público Federal.
A empresa tem como sócio o empresário Mozart Medeiros Filho, citado no inquérito da PF como suspeito de participar do megaesquema que desviou R$ 300 milhões de instituições financeiras e fundos de pensão nos últimos 18 meses — o doleiro Fayed Antoine Traboulsi e o ex-policial civil Marcelo Toledo Watson são considerados pela PF líderes do grupo. Os contratos com o GDF teriam sido feitos por meio de carta-convite, na qual dispensa licitação em um valor de até R$ 150 mil, no caso das obras de engenharia. Em um dos serviços, o governo pagou R$ 144.275,81 para a construção de uma quadra poliesportiva e de um parque infantil, na QR 827 de Samambaia.
Há ainda vínculos com as administrações do Cruzeiro, do Riacho Fundo 1 e 2, da Octogonal, do Paranoá e do Gama. Só em 2012, foram pagos R$ 547.780 à Master, segundo levantamento do Portal da Transparência do GDF. O governo informou que investigará todos os contratos em vigência entre a empresa e as administrações regionais. Caso sejam constatadas irregularidades, “serão tomadas as providências cabíveis”.
A suspeita contra a Master surgiu após os policiais perceberem movimentações de quantias elevadas, registradas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras do Ministério da Fazenda. Chamou a atenção a rapidez com que os recursos saíam da conta da empresa, com transferências para firmas interligadas: a MC Incorporação Consultoria e a Gold Incorporação e Consultoria.
A primeira aparece em nome de uma cabeleireira. À PF, ela negou participação, mas relatou ter emprestado a identificação para Carlos Eduardo Rocha Marzola, o Pimenta. Em fevereiro de
Operação Tucunaré
Os federais ainda constataram a ligação da Master, da Gold e da MC Incorporação com as empresas investigadas na Operação Tucunaré, em 2008. Após o dinheiro girar pelas contas de diversas companhias, os agentes detectaram que ele era sacado e entregue, em espécie, ao doleiro Fayed e a Toledo Watson. A dupla é acusada de ter influência em várias esferas do poder (leia ilustração).
No inquérito, Marzola é apontado, ao lado de Flávio Júnior de Carvalho, como um dos braços operacionais da quadrilha. Marzola responde a quatro investigações no DF. Elas demonstram que Marzola e Flávio apareciam em uma lista de suspeitos por manterem empresas de fachada gerenciadas por Fayed e Toledo, presos na última quinta-feira, em Brasília. Carros de luxo, além de uma lancha, foram apreendidos.
As assessorias do empresário Naji Nahas e da Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, negaram as acusações feitas no âmbito da Operação Satiagraha, de 2008. Elas destacaram que a ação teve cunho político e não pode ser considerada em razão das ilegalidades no processo, que culminaram na nulidade dele por decisão do STJ, após parecer do Ministério Público Federal.
Por Mara Puljiz, Leandro
Kleber, Amanda Almeida, colaborou Almiro Marcos
Fonte:
Correio Braziliense - 24/09/2013
