O Ministério Público do DF
saiu recentemente de uma crise por conta do envolvimento de dois promotores em
escândalo nacional. Nesse contexto, o que significa a nomeação de um integrante
da instituição para vaga de ministro do STJ?
Tenho consciência de que a conquista não é só minha. É dos amigos e parentes
que estiveram ao meu lado nessa caminhada e de todo o MPDFT, que vive um
momento muito bom. O episódio citado foi singular na história de excelentes
serviços prestados pelo MPDFT à sociedade brasiliense e, passada a turbulência,
acredito que esse trauma nos tenha amadurecido como instituição e como agentes
do Estado. E talvez minha nomeação para o Tribunal da Cidadania represente esse
novo momento de reconhecimento.
É difícil para quem passou toda a vida profissional acusando, de repente, virar julgador?
De um certo modo, o promotor de Justiça também julga. Para provocar o
início de
um processo, arquivar uma investigação, pedir a condenação de um réu ou para
recorrer, é preciso fazer um julgamento. A diferença é que, embora o Ministério
Público também deva ter um compromisso com a verdade e com a justiça do caso
concreto, ele representa interesses que quase sempre se contrapõem aos do
acusado. Além disso, a palavra decisiva é do juiz. ...É difícil para quem passou toda a vida profissional acusando, de repente, virar julgador?
De um certo modo, o promotor de Justiça também julga. Para provocar o
Julgar é mais difícil que denunciar?
Com certeza! A denúncia é uma acusação ainda sujeita à comprovação judicial. É o início do processo. Ao julgar, porém, o juiz profere uma sentença, na qual afirma seu convencimento e explica os motivos que o levaram a julgar em determinada direção.
O que se pode esperar da sua atuação como ministro a partir da posse em 29 de agosto?
Muita disposição para o trabalho, uma vontade firme de praticar o bem, não importa de que lado ele possa estar, e uma consciência muito clara das responsabilidades e dos desafios que esse honroso cargo me impõe.
Quem é a sua fonte de inspiração no Direito?
Embora eu tenha profunda admiração por alguns nomes do direito, do presente e do passado, e até tenha minhas predileções acadêmicas, sempre repudiei o culto cego a pessoas ou doutrinas. O profissional do direito, em especial o juiz, não pode ser um mero reprodutor do pensamento alheio, ou alguém que, mecanicamente, aplica o texto escrito da lei ou copia autores ou outros julgadores, sem atentar para as peculiaridades de cada caso e sem estar predisposto a um novo olhar, a uma nova interpretação do Direito.
E na vida pessoal?
Gosto de ler e refletir sobre grandes personagens da história, sobretudo sobre aqueles que nos legaram lições de sabedoria, de tolerância, de generosidade, de coragem e de retidão. Mas o melhor guia ou inspiração é a própria consciência, que, se bem cultivada, nos orienta em cada passo a ser dado.
Por Ana Maria Campos e
Helena Mader
Fonte:
Correio Braziliense - Coluna Eixo Capital - 04/08/2013