A juíza do TJDFT Gláucia Falsarella Foley participou na manhã desta
quinta-feira, 29/8, da cerimônia de abertura do workshop “Justiça Comunitária e
a celebração do convênio”, promovido pela Secretaria de Reforma do Judiciário,
no Ministério da Justiça, com o intuito de disseminar a política pelo país. O
evento foi aberto por volta das 10h pelo Secretário Flávio Crocce Caetano e em
seguida a magistrada, que também estava representado a juíza do TJDFT Carla
Patrícia Frade, iniciou a apresentação do Programa Justiça Comunitária do
TJDFT. Participam do evento instituições que pertencem a Unidades da
Federação que ainda não contam com um núcleo de Justiça Comunitária.
A juíza Gláucia, que é a coordenadora do Programa
juntamente com a juíza Carla Patrícia, falou sobre como
surgiu o Justiça Comunitária. A identificação de alguns défcits
nas comunidades, como por exemplo, a falta de informação dos cidadãos sobre os
seus próprios direitos e os dos outros envolvidos nos conflitos, a falta de
espaço para a construção de diálogos e de mobilização social levou a juíza a
pensar em uma
alternativa para a resolução dos conflitos. A magistrada
falou sobre o impacto do programa na sociedade e sobre a importância de
parcerias entre os órgãos públicos e o Governo Federal na articulação social
com as comunidades. Segundo a magistrada, “a Justiça Comunitária é uma proposta
transformadora, um instrumento importante e poderoso de pacificação e de
transformação social”.
A juíza Gláucia destacou que a Justiça
Comunitária precisa ser absorvida pela comunidade, caso contrário ela não
funciona. E que, por isso, é preciso colaborar com a Secretaria de Reforma do
Judiciário para que, a partir das experiências vividas, a Justiça
Comunitária possa ser colocada como uma política pública permanente de estado e
que possa se fazer presente não só na justiça formal, mas na sociedade.
Durante o workshop, serão realizadas apresentações e
discussões sobre o escopo do Programa Justiça Comunitária e sobre como
implementar um Núcleo nas comunidades. Também será realizada apresentação sobre
a celebração de convênios do programa, além de exposição sobre a execução do
Justiça Comunitária por parte de um convenente. No período da tarde, um agente
comunitário e as supervisoras do Programa no DF farão uma exposição sobre o
funcionamento e o cotidiano do núcleo e o ambiente de trabalho.
Saiba sobre o Programa Justiça Comunitária
O Programa Justiça Comunitária é
coordenado pelas Juízas de Direito Gláucia Falsarella Pereira Foley e Carla
Patrícia Frade Nogueira Lopes do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios. Criado há 11 anos pelo TJDFT, o Programa tem contribuído
para a democratização do acesso à Justiça por meio de métodos alternativos
de solução de conflitos. Para atuarem no Programa, são capacitados agentes
comunitários, voluntários da própria região onde moram, para mediarem conflitos
da sua comunidade. Esses agentes compartilham a linguagem e o código de valores
da região, o que auxilia bastante o entendimento entre as partes e a resolução
amigável do conflito.
Em julho de 2012, a Secretaria de Reforma do Judiciário do
Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios firmaram Termo de Cooperação para o fortalecimento do
Programa. A partir dessa importante parceria com o Ministério da Justiça,
foram implantados núcleos de Justiça Comunitária em vários
estados brasileiros, como parte do Programa Nacional de Segurança Pública com
Cidadania (PRONASCI) do Governo Federal.
Fonte: TJDFT
