quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Juiz cancela eleições no Conselho Regional de Medicina do DF por abusos do Conselho Federal

Na última terça-feira, 6, os médicos do DF escolheriam os conselheiros do Conselho Regional de Medicina do DF (CRM-DF). No entanto, devido a uma série de arbitrariedades praticadas pela Comissão Eleitoral Interventora do Conselho Regional do DF, nomeada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), levou o Juiz Jamil Rosa de Jesus Lima da 13º Vara da Justiça do Distrito federal a suspender todo o processo eletivo e escolher outra data para o pleito. A decisão aconteceu por volta das 2 horas da manhã.

Três chapas estão na disputa, a Chapa 1, “Aliança Médica”, encabeçada por Lairson Vilela Rabelo, que tem o apoio explícito do Secretário de Saúde do DF, Rafael Barbosa, a Chapa 2, “Chapa do Médico”, que tem o atual presidente do CRM-DF, Iran Augusto Gonçalves Cardoso e a Chapa 3, “Pró-Ética”, do médico Luiz Fernando Salinas, ex-presidente do CRMDF.

Confusão: A decisão de acontece após a Comissão Eleitoral ter mantido contra a Chapa do Médico um pedido de impugnação. O primeiro, impetrado pela Chapa 3, sob o argumento de que uma prestação de contas do CRM, publicado na revista Veja Brasília, fosse propaganda antecipada da Chapa 2, o que foi indeferido pela Comissão Eleitoral, porém,
com penalização a Chapa 2, que impediu o envio de material publicitário da Chapa, previsto na Resolução 1.993/2012, do CFM, para as residências dos médicos, ocasião em que não a mencionou, como chapa candidata.

O segundo pedido de impugnação, este acatado pela Comissão Eleitoral, foi impetrado pela Chapa “Aliança Médica”, contra a Chapa 2. O motivo, foi a suspensão do Registro de CRM do representante da Chapa 1, Dr. Lairson, feita pelo CRMDF, atualmente presidido por Dr. Iran. Rabelo, que estava aposentado por invalidez permanente, após tentar obter novamente o registro do CRM-DF, foi notificado que deveria apresentar documentos que comprovassem que estava apto a exercer a medicina, o que não foi atendido. No entanto, Dr. Lairson, recorreu ao CFM, que ordenou ao CRM-DF que emitisse o registro. O CRM-DF por sua vez, recorreu na justiça contra a decisão do CFM, que suspendeu o registro de Lairson.

Por ocasião da impugnação, a Chapa 2 passou outros sete dias sem fazer campanha, aguardando julgamento do recurso da Comissão Eleitoral. Novamente o CFM encaminhou material publicitário para as residências dos médicos, excluindo a Chapa 2, visto que estava impugnada. Com isso, Dr. Lairson entrou com pedido de agravo no último dia 5 contra a ação do CRM-DF, junto ao Tribunal Regional Federal (TRF), o que foi negado. Mesmo com a decisão da justiça de manter a suspensão do registro do CRM-DF de Dr. Lairson, a Comissão Eleitoral manteve a impugnação da Chapa 2, que recorreu a Procuradoria Geral.

Impugnação: Em decisão inédita no país, após apreciar o mandado de segurança impetrado pela Chapa 2, o desembargador deu sentença durante a madrugada de terça-feira, 6, que suspendeu o processo eletivo do CRM-DF. De acordo com a decisão do Juiz: "devido à omissão e aos abusos da comissão eleitoral suspendo as eleições". A decisão do juiz estabelece ainda que o CFM terá que informar aos médicos do DF o motivo do cancelamento do processo eletivo bem como nomear uma nova comissão eleitoral para encaminhar realizar novas eleições em nova data a ser definida.

O representante de Chapa 2 Dr. Sarid Buitrago , viu a intervenção da Justiça como um marco na democracia brasileira. “Infelizmente teve que chegar a esse ponto, porém, a justiça tentou restaurar a isonomia”, destaca.

Com relação ao cancelamento do processo eleitoral dos novos conselheiros do CRM-DF pela justiça do DF, o Dr. Alexandre Cavalcante Tavares, membro da Chapa 3 declarou que tanto a Chapa 1 como a Chapa 2 cometeram irregularidades. “O correto era se as duas chapas tivessem cumprido toada a regulamentação, como nós, da Chapa 3 fizemos. O maior prejudicado nessa história fomos nós, que desde do início cumprimos todas as determinações . Vamos esperar a decisão judicial para se pronunciar” destacou.

Ao Guardian Notícias o Dr Lairson informou que, toda essa acusação contra ele trata-se de manobra eleitoral da Chapa 2 para tentar desestabilizar a Chapa 1. Ele informou, no entanto, que sua inscrição foi autorizada pelo plenário do CFM e que após isso, a Chapa 2 entrou na justiça comum pedindo o cancelamento da inscrição. Diante disso, Laison informou que também entrou na justiça comum solicitando sua reintegração.
Por Jean Marcio Soares


Fonte: Guardian Noticias