O deputado Joe Valle informou, intervirá junto ao
Diretor Geral do Hospital Regional da Asa Norte para que o atendimento às
crianças com Síndrome de Down, que era realizado no Posto de Saúde da 905 norte
seja retomado até que novo projeto de atendimento seja efetivamente
implementado.
Pais de crianças com Síndrome de Down entraram em
contato com o gabinete de vários parlamentares, pedindo a intervenção do Poder
Legislativo. A assessoria do Deputado enviou um e-mail em resposta aos pais,
afirmando que entrará em contato com o Diretor Geral do HRAN, com o Secretário
de Saúde e, se preciso for, até com o governador. ...
Entenda o caso.
As crianças com Síndrome de Down eram atendidas no
Posto de Saúde da 905 norte. O atendimento era feito por uma pediatra e por uma
fonoaudiologa. O serviço era prestado há bastante tempo. Acontece que a
profissional de fonoaudiologia, embora uma das
mais conceituadas do país, não
faz parte do corpo de fonoaudiologas da rede. É concursada para cargo de nível
médio e exercia a função de fonoaudiologa. A situação, embora irregular, era
eficaz e atendia ao interesse público, na medida que as crianças estavam sendo
bem atendidas.
Na semana passada, o Governador Agnelo Queiroz,
através do Diretor geral do HRAN, determinou a suspensão do atendimento e
transferiu a profissional para outra unidade de saúde. As crianças, como
consequência, ficaram sem nenhum atendimento.
Os pais, revoltados, procuraram a imprensa, tendo o
DF TV e o Alô Brasília veiculado reportagem demonstrando o drama e apreensão
dos pais. A reportagem foi ao ar em 13 de novembro.
Como consequência, a Deputada Celina Leão e o
Deputado Robério Negreiros manifestaram indignação com a situação das crianças.
O Ministério Público enviou ofício ao Secretário de Saúde cobrando explicações.
Passado pouco mais de uma semana, o Diretor Geral
do HRAN prometeu que será criado um centro de referência no hospital. Não
informou, todavia, quando o atendimento terá início. Até lá, nenhuma solução
foi apresentada e o atendimento das crianças não está assegurado.
Os pais das crianças concordam com a criação de um
Centro de Referência, entretanto, não podem aceitar que até lá seus filhos
fiquem sem atendimento por fonoaudiologa. A invocação da legalidade não pode
conduzir à falta de tratamento, sob pena de violação do princípio
constitucional da dignidade da pessoa humana.
Fonte: CLDF - 23/11/2012