O
procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, do Distrito Federal,
classificou como "gravíssimas" as denúncias de que agrotóxicos que
não passaram pela avaliação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa) foram liberados e que estão sendo comercializadas no mercado. A
denúncia foi feita pelo ex-gerente de Toxicologia da agência, Luiz Cláudio
Meirelles, e revelada pelo GLOBO na última terça-feira.
Em carta
postada na rede social, Meirelles contou que falsas autorizações que liberavam
vários agrotóxicos foram utilizadas e que sua assinatura foi forjada em
documentos desse tipo. Meirelles foi demitido pela direção da Anvisa uma semana
depois. Carlos Henrique Martins está investigando o caso.
- A
denúncia é gravíssima. Até onde sabemos, estamos com produtos que não passaram
pela análise da Anvisa e que estão sendo vendidos no mercado. Não passou por
análise técnica e não temos informação dos riscos do produto e está na casa dos
consumidores. Não consigo avaliar qual alcance da gravidade disso - disse
Carlos Henrique Martins.
Meirelles,
na sua carta, disse que a direção da Anvisa demorou a adotar medidas. A Anvisa
disse que sua demissão não teve revelação com esse episódio. O procurador
defendeu Meirelles, quem classificou como um servidor sério e considerou
estranho a Anvisa demiti-lo justamente uma semana depois da denúncia ter
chegado ao Ministério Público.
- Claro
que a direção da Anvisa pode exonerar quem quiser a qualquer momento. Agora,
evidentemente que fica claro que há ligação de uma coisa com a outra. Ficou
muito ruim exonerá-lo no mesmo momento que essa crise estourou - afirmou o
procurador.
Um dos
produtos que teve seu informe cancelado é o Locker, fungicida usando nas
plantações de soja, produzido pela FMC. A empresa declarou, em nota, que
cumpriu todas as exigências durante a elaboração e registro do fungicida, e que
ficou sabendo da determinação pela suspensão da comercialização pelo “Diário
Oficial”, em meados de outubro. A empresa afirma que se sente lesada neste momento,
com a medida, e que já entregou à Anvisa as informações adicionais solicitadas
e está está tomando as providências para reverter a decisão.
Já a
Ourofino, fabricante do inseticida Diamante BR, que também foi liberado em um
dos processos apontados por Meirelles como fraudulentos, e comercializado
informou que teve seu pedido de registro protocolado em fevereiro de 2009 e
apenas em abril deste ano recebeu o aval para comercialização. Ela afirma que o
princípio ativo deste produto é genérico e comercializado há mais de 15 anos no
Brasil. A empresa é a mesma que no ano passado havia emprestado um jatinho para
o então ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Questionada sobre o assunto, a
Ourofino declarou que qualquer esclarecimento sobre esse evento já foi feito em
relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre o caso.
