A 2ª Promotoria de Direito da Educação (Proeduc)
entrou nessa quinta-feira (19/4) com uma liminar pedindo de ilegalidade da
greve dos professores. O desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e Territórios (TJDFT), José Divino de Oliveira, deferiu o pedido e
ordenou que 80% dos professores dos ensinos infantil, fundamental e médio
retornem às salas de aula. Caso o Sindicato dos Professores (Sinpro/DF)
descumpra a medida estará sujeito a uma multa de R$ 45 mil por dia.
Caberá à secretária de Educação e à Proeduc fiscalizarem o retorno dos profissionais às salas de aula. De acordo com a promotora do Ministério Público, Márcia da Rocha, a entidade não é contra às reivindicações da categoria, mas apenas defende o direito dos estudantes de assistirem aula.
O TJDFT intimará as partes sobre a decisão, que saiu no início da tarde de hoje. Os professores completaram 40 dias de paralisação e tem assembleia geral marcada para a próxima terça-feira (24/4).
Caberá à secretária de Educação e à Proeduc fiscalizarem o retorno dos profissionais às salas de aula. De acordo com a promotora do Ministério Público, Márcia da Rocha, a entidade não é contra às reivindicações da categoria, mas apenas defende o direito dos estudantes de assistirem aula.
O TJDFT intimará as partes sobre a decisão, que saiu no início da tarde de hoje. Os professores completaram 40 dias de paralisação e tem assembleia geral marcada para a próxima terça-feira (24/4).
