Em uma nova modalidade de fiscalização, a Justiça
Eleitoral de Minas Gerais irá às ruas durante as campanhas políticas deste ano
para registrar gastos de candidatos.
No chamado "controle
concomitante dos gastos de campanha", servidores da Justiça confrontarão
as observações externas com as prestações de contas de candidatos a prefeito e
a vereador.
Se um servidor presenciar,
por exemplo, um carro de som de candidato na rua, ele fará o registro e, caso o
prefeito ou vereador não apresente essa despesa na prestação, será confrontado
com o dado já arquivado.
O fiscal poderá avançar mais
na pesquisa e até questionar a pessoa responsável pelo equipamento --como o
motorista do carro de som-- sobre seu regime de contratação, afirmou o
secretário de Controle Interno e Auditoria do TRE (Tribunal Regional Eleitoral)
de Minas Gerais, Adriano Denardi Júnior.
Todas essas informações,
segundo Denardi Júnior, também estarão no sistema, bem como estruturas de
palanques para comícios e materiais de campanha.
O Diário da Justiça do TRE do
Estado publicou na quarta-feira (18) a resolução com a nova modalidade de
fiscalização.
A resolução, que busca
reforçar o combate a fraudes em prestações de contas de campanha, determina que
as "fiscalizações in loco" são "obrigatórias" e têm que ser
feitas "com intervalo máximo de quinze dias, durante o período
eleitoral".
As equipes dos juízes
eleitorais que forem às ruas terão um sistema próprio do TRE de Minas para
lançar as informações. Os fiscais poderão, por exemplo, fotografar e recolher
materiais de campanha e também requisitar documentos.
