quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

''Fritura fake''

Por Alexandre Garcia


O Ministro Sérgio Moro começou a semana no Pânico, da Jovem Pan, tendo que responder sobre o factoide dos últimos dias, de que ele estaria sendo fritado no azeite quente da retirada da Segurança Pública do seu ministério. Na mesma segunda-feira, a Coluna do Estadão publicou o título “O Brasil quer saber: Moro fica no Governo?” — a pergunta vem de pesquisa feita no Google. Mas a pergunta também vem de uma ficção criada na quarta-feira da semana anterior. Uma narrativa, para usar o eufemismo para ficção.


Ocorre que naquele dia eu testemunhei os fatos, porque fora ao Palácio do Planalto para acompanhar Regina Duarte, uma colega de televisão e amiga de muitos anos. Quando cheguei, o presidente e o ministro Moro estavam reunidos no gabinete de Bolsonaro. Depois, saíram para a antessala, numa conversa descontraída. O presidente já sabia, àquela hora da manhã, que viria um grupo de secretários de Segurança, pedir, entre outras reivindicações, que a Segurança fosse desmembrada da Justiça. Provavelmente Moro fora levar a informação ao presidente. E já estavam combinados em que Moro não participaria daquela reunião mais tarde, deixando os secretários se dirigirem diretamente ao presidente.

Sabia-se também que havia uma certa ciumeira em relação aos poderes de Moro. Mais tarde, quando os secretários formalizaram o pedido, o presidente, por cortesia, prometeu estudar a reivindicação. Isso foi rastilho de pólvora em terreno minado e oportunidade para inventar que Moro estava sendo fritado e enfraquecido. O ruído da suposta fritura subiu a tal volume, que o presidente precisou ser claro na sexta-feira, quando afirmou que a chance de desmembrar o ministério é zero. A potencialização da narrativa foi a prática do ensinamento de Goebbels: repetida mil vezes, pareceu virar verdade.

Só um ingênuo não perceberia que foi mais uma oportunidade de tentar mudar o time que está ganhando. Bater em Moro para atingir o governo num de seus mais prestigiados integrantes. Afinal, a Segurança exibe um recorde mundial de redução de 22% nos homicídios. Chegaram a sacar um argumento de pasmar: que a redução foi ordenada por facções criminosas. Vale dizer, quem está combatendo o crime são as quadrilhas. Mostrou, também, esse episódio, a ciumeira interna na disputa do poder. “Assunto encerrado” — repetiu o presidente na Índia. Mas é bom não esquecer como reage o público que se percebe enganado. A chance zero já era zero na quarta-feira. Pode-se inventar um fato, mas a invenção não faz o fato, apenas fere credibilidade.


Fonte: Correio Braziliense

terça-feira, 28 de janeiro de 2020

Ministério da Saúde confirma primeira suspeita de coronavírus no Brasil

O caso é de uma estudante de 22 anos que esteve na cidade de Wuhan, na China, e retornou ao Brasil na última sexta-feira (24/1). Estado de saúde dela é considerado ''bom''
(foto: TANG CHHIN SOTHY/AFP)


Ministério da Saúde confirmou, nesta terça-feira (28/1), um caso suspeito de coronavírus no Brasil. A suspeita é de uma estudante de 22 anos que esteve na cidade de Wuhan, na China, e retornou ao Brasil na última sexta-feira (24/1). De acordo com a pasta, este é o único caso no Brasil que é considerado suspeito do novo vírus. Segundo o Ministério postou numa rede social, o estado de saúde da paciente é considerado "bom" e que ela está em "isolamento".

De 3 a 27 de janeiro, o Centro de Informações Estratégicas e Resposta de Vigilância em Saúde (CIEVS) Nacional analisou 7063 rumores, sendo que 127 exigiram verificação por meio de exames.  "Não há evidências de que o vírus está circulando no Brasil", informou o ministro em coletiva de imprensa.

No entanto, a pasta acompanha o caso de perto e afirma que 14 pessoas próximas da paciente estão sendo monitoradas. "É um monitoramento clínico, que acontece por telefone, WhatsApp e visitas para ver se há qualquer elevação de temperatura e sinal de sintoma", explicou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

sexta-feira, 24 de janeiro de 2020

Justiça bloqueia bens de ex-governador e ex-vice do DF por fraudes na construção de estádio


Medida é para garantir ressarcimento dos cofres públicos por supostos desvios na construção do Mané Garrincha, o mais caro da Copa do Mundo de 2014.

Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha, Brasília, DF, Brasil, 03/03/2015 — Foto: Andre Borges/Agência Brasília


A Justiça decretou, na noite desta quinta-feira (23), o bloqueio de bens do ex-governador do Distrito Federal Agnelo Queiroz (PT) e do ex-vice Tadeu Filippelli (MDB) por fraudes na construção do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
A decisão liminar é uma medida cautelar, ou seja, os réus ainda não são considerados nem culpados nem inocentes (entenda abaixo).
Além dos políticos, também foi condenada a empresa Via Engenharia, o seu sócio-diretor, Fernando Márcio Queiroz; o empresário Jorge Luiz Salomão e o advogado Luiz Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado. Cabe recurso à decisão.
Até a última atualização desta reportagem, o G1 aguardava um posicionamento da defesa dos citados. 

Bolsonaro recua sobre divisão de ministério de Moro



(Arquivo) O presidente Jair Bolsonaro gesticula ao chegar a uma conferência de imprensa sobre eletricidade e gasolina no Ministério de Minas e Energia de Brasília - AFP
O presidente Jair Bolsonaro recuou e disse nesta sexta-feira (24), logo depois de chegar à Índia, que a chance de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por Sergio Moro, é “zero”.  Na manhã de quinta (23), antes de embarcar para Nova Délhi, Bolsonaro havia dito que o tema tinha de ser “estudado”.
“Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros”, afirmara.

Motorista de aplicativo tem direito trabalhista?

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Empregado ou não? A Califórnia, estado norte americano, reconheceu nesta semana o motorista de Uber como empregado, editando uma nova lei – que aguarda sanção do Governador – para resguardar os direitos destes trabalhadores. Contudo, qual é o posicionamento dos Tribunais e da legislação no Brasil? Pode o motorista de aplicativo ser considerado empregado? Motorista de aplicativo tem direito trabalhista? O Direito do Trabalho, assim como todos os ramos do Direito, é flexível e se adequa à modernização dos tempos e das relações de trabalho que surgem decorrentes do avanço tecnológico. 
Motoristas de aplicativo: empregados ou não? 
Certamente, um dos exemplos de mutação das relações de emprego é o caso dos aplicativos para prestação de serviço, como o Uber. Essa modalidade de serviço é classificada como “Economia de Compartilhamento” (sharing economy). A organização do trabalho se dá de maneira mais horizontal e menos vertical, mas, mesmo assim, é necessário compreender em que esfera encaixa-se esse profissional para entender se o motorista de aplicativo tem direito trabalhista.
No entanto, para configuração de um vínculo empregatício alguns requisitos se fazem necessários na legislação brasileira. São eles:
1 – subordinação;
2 – habitualidade;
3 – onerosidade; 
4 – pessoalidade;
5 – e a realização do trabalho por pessoa física.
Sem que estejam presentes todos os requisitos previstos pela legislação trabalhista, não há relação de emprego.