Órgão do parlamento americano divulga relatório com processos sigilosos do STF

Relatório foi publicado na noite desta quarta-feira (17).

O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou um relatório na noite desta quarta-feira (17) contendo decisões de processos sigilosos do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionados ao ‘X’ (antigo Twitter) e outras redes sociais.

CNJ revoga afastamento de juíza da Lava Jato e desembargadores

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Foto: Ana Araújo/Ag. CNJ

 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira, 16, reverter a suspensão da juíza Gabriela Hardt, ex-titular da 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância.

Hardt foi afastada do cargo nesta segunda (15) por decisão do corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão. Na votação desta terça, os Salomão, Mônica Nobre, Daniela Madeira e Marcos Vinícius Jardim optaram pela manutenção do afastamento da magistrada.

Por outro lado, a maioria pelo retorno da juíza ao cargo, sendo eles o ministro Luís Roberto Barroso, Guilherme Caputo Bastos, José Rotondano, Alexandre Teixeira, Renata Gil, Giovanni Olsson, Pablo Coutinho Barreto e João Paulo Schoucair.

Câmara aprova fim da saidinhas de presos e texto espera sanção de Lula

Detentos que estudam ou trabalham mantém direito a saídas temporárias para cumprir carga horária de cursos profissionalizantes

 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20/3), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que ele sancione ou vete a lei. Como o PL foi aprovado por unanimidade na Câmara, a tendência é que o presidente assine a sanção.

Senado faz consulta pública sobre PL que anistia condenados pelo 8/1

Cidadãos podem participar e demonstrar apoio ou rejeição ao projeto apresentado pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

Foto: plenário do senado federal 

O portal eCidadania, do Senado Federal, está realizando uma consulta pública sobre um projeto de lei (PL) que concede anistia aos acsados e condenados por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.

NO ATO PELO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO BOLSONARO EM DISCURSO PEDE PACIFICAÇÃO

PARTE 1 | O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou uma multidão de apoiadores neste domingo (25) na Avenida Paulista, em São Paulo, para um discurso em que enfatizou a busca pela pacificação do país e fez um apelo por anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023, além de negar qualquer envolvimento em tentativa de golpe contra a democracia.

PARTE 2 | Em discurso proferido de cima de um trio elétrico na Avenida Paulista, em São Paulo, neste domingo (25), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu as investigações contra ele sobre uma suposta tentativa de planejar um golpe de estado.

O direitista disse ser vítima ‘perseguição política’, negou ter conspirado contra a democracia e por defendeu anistia às vítimas condenadas e presas pelos atos do 8 de janeiro, em Brasília.