Avó move ação para trocar nome de neto registrado como Lúcifer

Avó materna ficou com a guarda do bebê após pai da criança matar a mãe e o avô paterno do menino

Avó acionou a Justiça para trocar o nome do neto, que é Lúcifer Foto: Agência CNJ/Gil Ferreira

A avó materna de um bebê de 10 meses de idade ingressou com uma ação na Justiça para alterar o nome do neto, registrado como Lúcifer, na cidade de Nova Olinda, no Ceará. Nascido em março de 2021, o menino é a pessoa mais recente a ser registrada com este nome no Brasil.

STF volta nesta terça e terá mês de julgamentos sobre vacinação

Suprema Corte abre trabalhos nesta terça, mas primeira sessão de julgamentos será na quarta-feira

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Após ficar de recesso por um mês e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (1°), os trabalhos de 2022, com a sessão solene de abertura do ano Judiciário marcada para acontecer às 10h. A Corte seguirá em trabalho remoto, em razão da pandemia de Covid, e, por conta disso, a sessão será realizada por videoconferência.

Com discurso conciliador, novo presidente da OAB diz que buscará redignificação da advocacia

Eleito nesta segunda (31), o sucessor de Felipe Santa Cruz permanecerá no cargo até janeiro de 2025.

Foto: Reprodução internet
Aos 43 anos, Simonetti, toma posse nesta terça-feira (1º).

Um novo ano, um novo ciclo. Se depender do amazonense Beto Simonetti, eleito novo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a sua gestão será marcada por buscas de conciliação com as forças políticas do país.

Sua empresa quer QUE VOCÊ SE VACINE: TERMO DE RESPONSABILIDADE para empresas/empregadores referente a obrigatoriedade de tomar a vacina

TERMO DE RESPONSABILIDADE para empresas/empregadores.

Sua empresa quer QUE VOCÊ SE VACINE, obrigatoriamente,sob pena de demissão?

Governo Federal garante regras justas para consumidores que geram a própria energia elétrica e injetam o excedente na rede de distribuição local

Após diminuição de tarifas de importação de equipamentos de energia solar realizada pelo Governo Federal, foi sanciona a lei que institui o Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída de energia. Agora, consumidores que produzem energia elétrica no modelo da chamada Geração Distribuída contam com regras claras e segurança jurídica. A nova lei regulamenta as modalidades de geração, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS).