terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

STF volta nesta terça e terá mês de julgamentos sobre vacinação

Suprema Corte abre trabalhos nesta terça, mas primeira sessão de julgamentos será na quarta-feira

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)
Foto: Nelson Jr./SCO/STF


Após ficar de recesso por um mês e meio, o Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta terça-feira (1°), os trabalhos de 2022, com a sessão solene de abertura do ano Judiciário marcada para acontecer às 10h. A Corte seguirá em trabalho remoto, em razão da pandemia de Covid, e, por conta disso, a sessão será realizada por videoconferência.

Inicialmente, a expectativa era de que o STF começasse o ano de 2022 já com trabalhos presenciais, mas o aumento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas fez com que a Suprema Corte decidisse estender as sessões virtuais e o trabalho remoto até o final de fevereiro, quando será feita nova avaliação.

Na quarta-feira (2), o STF deve realizar a primeira sessão de julgamentos do ano, quando o ministros vão discutir a legalidade de ações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia. A análise do caso teve início em dezembro, mas foi adiada.

O relator, ministro Edson Fachin, reafirmou o voto em que determina novas medidas de redução da letalidade. O ministro Alexandre de Moraes, por sua vez, divergiu em parte. Agora, os demais devem apresentar suas posições.

Além das operações, também estão previstos para fevereiro julgamentos de uma ação contra um trecho da Lei da Ficha Limpa que fixa o prazo de oito anos de inelegibilidade, após o cumprimento da pena.

Também estão pautados para o mês de fevereiro julgamentos sobre comprovantes de vacinação contra Covid, um deles sobre exigência de comprovante de vacinação para quem chega do exterior ao Brasil, e o outro sobre a suspensão da proibição para empresas exigirem comprovante de vacinação para funcionários.

Fonte: Pleno News