terça-feira, 14 de setembro de 2021

2 Turma do STF anula decisão de Moro contra Eduardo Cunha

 



A 2ª Turma do STF acolheu pedido da defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, anulou o processo e determinou o envio da denúncia para a Justiça Eleitoral do RJ, retirando o caso da 13ª Vara Federal de Curitiba, que era comandada pelo então juiz Sergio Moro. A denúncia diz respeito ao recebimento de propinas por parte do emedebista e parte dos crimes atribuídos ao ex-deputado foi classificada anteriormente como falsidade ideológica para fins eleitorais.

domingo, 12 de setembro de 2021

Justiça reconhece vínculo empregatício de 22 anos de empregada doméstica

Após trabalhar por 22 anos, uma trabalhadora doméstica conseguiu comprovar seu vínculo empregatício ininterrupto. A decisão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou o resultado prévio de primeiro grau ao deixar clara a unicidade contratual.

Empregada trabalhou por mais de duas décadas ininterruptas

A empregada trabalhou na casa de sua contratante de maio de 1996 a março de 2018, porém não havia obtido o reconhecimento de vínculo, nem a retificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), que então solicitou.

O TIRO SAIU PELA CULATRA: MOVIMENTO PELO IMPEACHMENT DO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO FOI UM FIASCO


Com público muito menor que o esperado, aconteceram neste domingo (12/9), em diversas cidades do país, manifestações pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro, convocadas pela oposição e pela esquerda como Movimento Brasil Livre (MBL) e pelo grupo Vem pra Rua. Os protestos, previstos para 19 capitais, são uma respostas às manifestações de 7 de setembro, que foram a favor da liberdade e do presidente.

Líder do PCC e do tráfico é liberado de prisão federal no Paraná

Preso desde agosto de 2008, Piauí conseguiu reduzir sua pena com a leitura de livros e a participação em cursos.



O homem apontado pela polícia paulista como um dos principais chefes do PCC e como líder do tráfico de drogas na favela de Paraisópolis, na zona sul de São Paulo, foi colocado em liberdade nesta quinta-feira (9). As forças de segurança paulistas estão atentas para o retorno dele ao Estado, por ser considerado um dos mais radicais chefes da facção criminosa.